Utilizar do atestado médico para ludibriar o empregador, se beneficiando de folgas, consiste em falta grave, podendo gerar demissão por justa causa. Funcionário organizou festa durante afastamento médico e convidou colegas Foi com base nesse entendimento que a juíza Eunice Fernandes de… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Utilizar atestado para ludibriar empregador valida justa causa Leia mais »
No primeiro bloco dos expositores da tarde da audiência pública em que se discute o controle de dados de usuários por provedores de internet no exterior, tema da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 51, acadêmicos e representantes de entidades da sociedade civil defenderam a validade do Acordo de Assistência Judiciário-Penal firmado entre os governos do
Representantes do Yahoo, do Facebook e de associações de empresas nacionais também participaram da audiência pública sobre controle de dados por provedores de internet localizados no exterior realizada nesta segunda-feira (10), no Supremo Tribunal Federal (STF). A audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 51, que trata do
Representantes do governo federal e do Ministério Público Federal (MPF) afirmaram nesta segunda-feira (10), na audiência pública que discute o controle de dados de usuários por provedores de internet no exterior, que o acordo entre o Brasil e os EUA nessa área é insuficiente para o combate ao crime. O tema é o objeto da
Professores universitários, pesquisadores e representantes de entidades da sociedade civil participaram da audiência pública sobre controle de dados por provedores de internet localizados no exterior, iniciada na manhã desta segunda-feira (10), no Supremo Tribunal Federal (STF). A audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 51, sobre acordo de
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou prejudicada a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5640, ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade (Psol) contra a Lei estadual 19.473/2016, de Goiás, que instituiu a política para manutenção, melhoria e ampliação da distribuição de energia elétrica no estado. De acordo com relator, a lei questionada
Na audiência pública que discute o controle de dados de usuários por provedores de internet no exterior, tema da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 51, os quatro representantes da Federação das Associações das Empresas de Tecnologia da Informação (Assespro Nacional), autora da ação, defenderam, nesta segunda-feira (10), o Acordo de Assistência Judiciário-Penal firmado entre o
Autora da ADC 51 defende cumprimento do acordo Brasil-EUA Leia mais »
O ministro Gilmar Mendes, relator da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 51, sobre a validade do Acordo de Assistência Judiciário-Penal firmado entre o Brasil e os Estados Unidos, abriu há pouco a audiência pública convocada para discutir o controle de dados de usuários por provedores de internet no exterior previsto nesse acordo. A audiência está
Dentro de sua nova grade de programação, a TV Justiça estreia nesta segunda-feira, às 19h, o História e Justiça, programa de entrevistas apresentado pelo secretário de Comunicação do STF, Marcio Aith, que vai mostrar as conexões entre a história do Brasil e a do Judiciário. No primeiro episódio, o entrevistado é o jornalista e escritor
TV Justiça: Laurentino Gomes é o convidado de estreia do programa História e Justiça Leia mais »
Um homem terá que pagar solidariamente 40% de uma indenização de R$ 6 mil e outra de R$ 5 mil a título de danos morais e estéticos. Ele foi condenado porque instigou seu colega a agredir um motorista durante uma briga de trânsito. Homem que incentivou amigo a agredir motorista em briga de tr… Veja
Agitador de briga terá que pagar 40% do valor das indenizações Leia mais »
