Em dois anos e meio, o governo do presidente Michel Temer pode não ter sido dos mais populares, mas foram feitas reformas, seguidas agora pelo sucessor Jair Bolsonaro e tocadas pelo Congresso, sob comando do segundo mandato do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e mais recentemente pelo … Veja a matéria original no Portal […]
Temer defende as reformas aprovadas no seu mandato Leia mais »
Nas redes, juiz do trabalho criticou postura de Bolsonaro Reprodução A Associação Juízes para a Democracia (AJD) classificou como "perseguição seletiva" a investigação contra o juiz do Trabalho, Rui Ferreira dos Santos, instaurada de ofício pelo Corregedor Nacional de Justiça, ministro Hu… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
"Juízes pela Democracia" vê "perseguição seletiva" contra magistrado Leia mais »
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o Habeas Corpus (HC) 180279, impetrado em favor de 15 condenados por integrar organização criminosa armada responsável pelo roubo à agência do Banco do Brasil em Macaparana (PE) com uso de explosivos, após cerco à cidade, em 2016. De acordo com o relator, não
Negado habeas corpus a condenados por explosão de agência do BB em Pernambuco Leia mais »
A Associação das Operadoras de Celulares (Acel) e a Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix) ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6322) contra a Lei estadual 8.573/2019 do Rio de Janeiro, que obriga as concessionárias de serviço telefônico a concederem automaticamente a seus clientes preexistentes os
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou incabível) à Reclamação (RCL) 35699, ajuizada pelo Município de Niterói (RJ) contra decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que reconheceu a necessidade de realização prévia de Estudo de Impacto de Vizinhança para a concessão de licença para
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é constitucional a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que classifica como infração de trânsito a recusa do condutor de veículo a se submeter ao teste do “bafômetro” (etilômetro) com o objetivo de certificar a influência de álcool. O tema será analisado no Recurso Extraordinário (RE)
STF vai decidir constitucionalidade de multa por recusa a bafômetro Leia mais »
O Ministério da Justiça e da Segurança Pública requisitou a abertura de inquérito contra quatro integrantes de um coletivo de rock de Belém. Eles são organizadores de um evento batizado de "Facada Fest" e, conforme determinação ministerial, devem ser investigados por supostos crimes contra a honr… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Governo pede inquérito contra punks que satirizaram Bolsonaro Leia mais »
Conforme a ConJur informou, peritos da Polícia Federal admitiram que os documentos copiados do "setor de operações estruturadas" da Odebrecht podem ter sido adulterados. Esses documentos foram utilizados para sustentar que a empreiteira doou R$ 12 milhões a Lula como forma de suborno. A quantia, … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Associação diz que "arquivos não íntegros" não foram utilizados Leia mais »
Reprodução Pirâmide financeira lesou milhares de brasileiros A Policia Federal prendeu o empresário Carlos Nataniel Wanzeler, ex-sócio da Telexfree, empresa que responde a diversas ações no Brasil pela acusação de prejudicar consumidores por meio de um suposto esquema de pirâmide financei… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
A pedido dos EUA, ex-sócio da Telexfree é preso em Búzios Leia mais »
O partido Novo ajuizou no Supremo Tribunal Federal ação declaratória de constitucionalidade, com pedido liminar, a fim de que se confirme a constitucionalidade de dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000, a LRF) que tratam do limite de gastos com pessoal, especial… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Novo vai ao STF para ratificar Lei de Responsabilidade Fiscal Leia mais »
