fevereiro 2020

Gostaríamos de iniciar essa coluna com uma singela homenagem ao nosso querido professor e amigo Gerd Willi Rothmann, em virtude de seu falecimento no dia 6 de fevereiro de 2020. O professor Gerd foi um dos maiores exemplos de professor apaixonado pelo seu objeto de estudo. A sua participação a… Veja a matéria original no […]

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais e a Agência Brasileira de Inteligência firmaram na última quarta-feira (5/2) acordo de cooperação técnica para desenvolvimento de ações de inteligência e contrainteligência por meio de intercâmbio de dados, informações e capacitação técnica de seus servidores… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat) divulgou uma carta aberta em que cobra o ministro da Economia, Paulo Guedes, esclarecimentos sobre o seu pronunciamento no seminário “Pacto Federativo” na Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro. Paulo Guedes afirmou que o Estado B… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Diante da aplicabilidade da responsabilidade civil objetiva, haverá sempre, por consequência, o dever de indenizar quando constatada uma conduta que gere um dano, independentemente de se examinar a culpa do agente, da qual o réu só se isentará na comprovação da existência de fato de terceiro, cul… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo homologou um acordo entre o Ministério Público e o Grupo CCR que garante o repasse de R$ 17 milhões para a construção da nova Biblioteca da Faculdade de Direito da USP. Verba será destinada à construção de nova biblioteca n… Veja a

O juiz Alvaro Luiz Chan Jorge, do 3º Juizado Especial Cível de Taquantinga, determinou que um salão de cabeleireiros indenizasse uma cliente por queimar seu couro cabeludo. Salão de beleza é condenado a indenizar cliente que teve feridas no couro cabeludo Reprodução A autora do proces… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Com base no Decreto 9.847/2019, que alterou o Estatuto do Desarmamento, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (RS, SC e PR) diminuiu a pena de um vendedor de Porto Alegre que havia sido condenado a seis anos e nove meses de prisão para quatro anos e seis meses. Homem condenado por tráfic… Veja a

Por falta de provas da urgência do atendimento, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou pedido de indenização de um homem que alegava prejuízos físicos com a espera de quase dois anos para conseguir uma consulta médica pelo Sistema Único de Saúde. Para … Veja a matéria original

O Superior Tribunal de Justiça faz audiência pública nesta segunda-feira (10/2) para discutir a validade da cláusula contratual de plano de saúde coletivo que prevê reajuste por faixa etária, além do ônus da prova da base atuarial do reajuste. O evento acontece no plenário da 2ª Seção, a partir d… Veja a matéria original no

O advogado João Agripino Maia, especializado em Direito Tributário, é o novo sócio do escritório Schmidt Valois. Além de assessorar clientes em operações domésticas e internacionais, sua experiência cobre vários setores da economia, incluindo fusões e aquisições. Maia presta consultoria tribut… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico