O juiz Victorio Giuzio Nego, da 24ª Vara Federal de São Paulo, aceitou ação civil pública do Ministério Público Federal com o pedido de um prazo mínimo para candidatos de concursos públicos que tiveram pedido de isenção de pagamento de taxa negado pudessem fazer sua inscrição. Candidatos que… Veja a matéria original no Portal Consultor […]
Concurseiros que tiveram pedido de isenção negado terão novo prazo Leia mais »
A exigência de que drogarias conveniadas ao programa Farmácia Popular do Brasil disponibilizem balanças para utilização gratuita por qualquer pessoa extrapola a competência concorrente do estado do Rio de Janeiro de legislar sobre a defesa da saúde, estabelecida pelo artigo 74, XII, da Constituiç… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TJ-RJ anula lei que exigia balança em drogaria do Farmácia Popular Leia mais »
Desde a explosão inicial de sites na internet no final da década de 1990, popularizou-se uma convicção entre seus criadores: fazer um site é fácil; difícil é ser encontrado na rede. Mas surgiram o Google e outros mecanismos de busca para ajudar — em parte, porque ainda é preciso saber como manipu… Veja a matéria
Escrever blogs é a melhor maneira de conquistar clientes Leia mais »
O lavajatismo gosta de difundir que devolveu quantias como R$ 500 milhões à Petrobras, aqui e ali, mas esconde que fez desaparecer mais de 2 milhões de empregos só na construção civil. Ou que desmontou a indústria da infraestrutura, causando prejuízos da ordem de R$ 142 bilhões ao país. Esse é o … Veja a
"Lava jato" deu prejuízo de R$ 142 bi ao país, diz Lula. Leia mais »
A Associação dos Juízes Federais do Brasil divulgou neste sábado (8/2) nota pública de apoio ao corregedor geral de Justiça e ministro do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins. O magistrado teve seu nome envolvido na delação do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral. Ministro… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Ajufe divulga nota pública de apoio ao ministro Humberto Martins Leia mais »
Com páginas no Instagram e Facebook e canal no YouTube, a plataforma Justa Causa busca transmitir o conhecimento jurídico de forma mais acessível à população em geral. Neurocientista Carl Hart foi entrevistado por Roberto Araújo para o Justa Causa Reprodução Fundadora do Justa Causa, a… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Plataforma Justa Causa busca debater Direito sem "juridiquês" Leia mais »
A saúde é um direito de todos e um dever do Estado, devendo ser assegurada mediante políticas sociais e econômicas que promovam o acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para sua promoção, proteção e recuperação. TJ-PB decidiu que mulher com calvície tem direito a receber med… Veja a matéria original no Portal
Estado deve fornecer medicamentos para calvície, decide TJ-PB Leia mais »
Ainda que um bem não se enquadre no rol de propriedades impenhoráveis, a constrição sobre ele deve ser afastada quando verificada a essencialidade do objeto para a subsistência do devedor. Impenhorável: homem utiliza veículo para viabilizar seu tratamento médico Dollar Photo Club Foi … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Carro usado para tratamento médico não pode ser penhorado Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal abriu o ano judiciário nesta semana e julgou temas de grande impacto, como a desaposentação. A corte reafirmou a impossibilidade de aposentados pedirem a revisão do benefício da aposentadoria quando voltarem a trabalhar, pois não há previsão em lei. Os ministros também … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Resumo da Semana: Abertura do ano judiciário e desaposentação Leia mais »
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Carlos Moura/STF O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negou um pedido para suspender o grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça que estuda a implementação do juiz das garantias. A decisão se deu em ação movida por um advog… Veja a matéria original no Portal Consultor
Gilmar nega suspensão de grupo do CNJ sobre juiz das garantias Leia mais »
