O ministro Ives Gandra Martins Filho, do Tribunal Superior do Trabalho, determinou o bloqueio das contas dos sindicatos que participam da greve na Petrobras que teve início no último sábado (1/2). ReproduçãoPlataformas não conseguem operar na greve Gandra também liberou a estatal a faze… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TST bloqueia contas de sindicatos e permite temporários na Petrobras Leia mais »
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a fixação de cláusula de acordo coletivo que reconhece a paridade de tratamento entre as uniões estáveis homoafetivas e heteroafetivas com relação aos benefícios concedidos pelas empresas aéreas a seus emp… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TST valida norma de aeroviários que garante paridade entre casais Leia mais »
Começou a circular nesta quinta-feira (6/1), nas redes sociais, um memorando da Secretaria de Educação de Rondônia com uma lista de livros que deveriam ser recolhidos das escolas por serem classificados como “conteúdos inadequados” a crianças e adolescentes. Coronel Marcos Rocha deve ser o p… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Governo de Rondônia censura clássicos da literatura Leia mais »
A fotografia tem natureza jurídica de obra intelectual, por demandar atividade típica de criação, estando sob o amparo da Lei de Direitos Autorais. Deve ser identificada por nome, completo ou abreviado ou até mesmo por iniciais, pseudônimo ou outro sinal convencional, para fazer valer o direito a… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Fotógrafo que posta imagem como "isca" não deve ser indenizado Leia mais »
O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a jugar dois processos que discutem se há imunidade tributária na exportação de produtos via empresas intermediárias, as chamadas trading companies. Tema 674 da Repercussão Geral discute imunidade tributária em exportação intermediada de produto… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STF começa a julgar tributação de produto sobre exportação indireta Leia mais »
A Prefeitura de São Paulo recebeu nesta quarta-feira (5/2) R$ 34 milhões que teriam sido desviados pelo ex-prefeito Paulo Maluf. A remessa foi autorizada pela Justiça da Corte Real das Ilhas Virgens Britânicas, do Reino Unido. Dinheiro de Maluf foi repatriado das Ilhas Jersey por determinaçã… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Advogados ficam com quase R$ 20 milhões de dinheiro repatriado Leia mais »
Com 20 anos de atuação na Comarca de Bauru, o advogado João Carlos de Almeida Prado Piccino foi barrado no fórum da cidade do interior paulista. Na ocasião, passou por detector de metais e revista íntima, mas não conseguir entrar por ter esquecido sua carteira da OAB. Barrado no fórum, advog… Veja a matéria original
Barrado, advogado peticiona para "exmo. sr. dr. guarda" do fórum Leia mais »
Em entrevista à TV ConJur, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva partiu para o ataque contra quem o condenou. Lula desafia quem o incriminou a dar materialidade às acusações. O hoje ministro da Justiça, Sergio Moro, é tachado de mentiroso, bem como o procurador da República Deltan Dallagno… Veja a matéria original no Portal
Lula, no ataque, chama os tarefeiros de Curitiba de "canalhas" Leia mais »
Em razão da necessidade de manutenção na rede elétrica e de sistemas do Supremo Tribunal Federal (STF), o protocolo neste fim de semana, dias 8 e 9, será realizado apenas por meio físico, das 9h às 13h. A autorização consta da Portaria 28/2020, assinada pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, publicada hoje em edição
Na sessão desta quarta-feira (6), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento conjunto de dois processos que discutem assuntos semelhantes sobre a imunidade tributária na exportação de produtos. A análise do tema deve ser retomada na próxima semana na sessão plenária do dia 12/2. ADI 4735 Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)
