A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6311, com pedido de medida liminar, contra a Lei estadual 10.995/2019 do Espírito Santo, que dispõe sobre o peso das embalagens do saco de cimento. O relator é o ministro Marco Aurélio. A norma obriga todas as […]
Indústrias questionam lei do ES sobre peso de saco de cimento Leia mais »
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento a Habeas Corpus (HC) 180173, por meio do qual a defesa de Pedro Antonio Narbondo Mato, cidadão brasileiro e ex-capitão do Exército do Uruguai , que pedia liminar para suspender uma suposta prisão preventiva para fins de sua extradição. O militar foi condenado à
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, na tarde de hoje (6), julgamentos de temas previdenciários importantes relativos à desaposentação, reaposentação e prazo decadencial de cinco anos para casos de revisão de benefícios. O primeiro item pautado é o Recurso Extraordinário (RE) 636553, em que se discute se esse prazo deve ser observado pelo
O desembargador aposentado Vladimir Passos de Freitas, ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, irá assumir a Secretaria Nacional de Justiça. A informação foi anunciada nesta quarta-feira (5/2) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Desembargador Vladimir Passos irá… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Ex-presidente do TRF-4 será secretário nacional de Justiça Leia mais »
Não cabe reclamação para discutir a aplicação indevida de recurso repetitivo. O entendimento foi firmado pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça nesta quarta-feira (5/2) Corte acompanhou voto da ministra Nancy Reprodução No julgamento, sem resolução do mérito, o colegiado a… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Não cabe reclamação para discutir aplicação de recurso repetitivo Leia mais »
Rose no nascimento de um dos filhos Arquivo Pessoal O desembargador Galdino Toledo Junior, da 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, reduziu para US$ 10 mil, ou seja, cerca de R$ 42 mil na conversão atual, a pensão mensal de Rose Miriam di Matteo, viúva do apres… Veja a
Desembargador reduz para US$ 10 mil pensão da viúva de Gugu Leia mais »
123RFJuiz da "carne fraca" sugere acordo com réu O juiz federal Ricardo Rachid de Oliveira, da 14ª Vara Federal de Curitiba, abriu vista ao Ministério Público Federal para manifestar sobre interesse em fechar acordo de não persecução penal com réu da operação "carne fraca". A base da su… Veja a matéria original no Portal Consultor
Juiz da "carne fraca" sugere que MPF faça acordo de não persecução Leia mais »
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, realizou nesta quarta-feira (5/2) audiência para a assinatura de acordo coletivo entre o Grupo Big Brasil SA, que comprou a rede Wal-Mart no país, e as entidades sindicais que representam os empregados nos est… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Wal-Mart e sindicatos assinam acordo coletivo no TST Leia mais »
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liberdade a ao condutor de um veículo envolvido em acidente de trânsito que matou três pessoas, entre elas uma gestante, e deixou outros duas seriamente feridas em 2016 no Recife (PE). A decisão foi tomada nos autos do Habeas Corpus (HC) 180112. A
Ministro nega liberdade a acusado de matar três pessoas em acidente de trânsito Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, no ano passado, a existência de repercussão geral em 41 novos temas, o que corresponde a um aumento de 28% em relação a 2018. No mérito, os ministros do STF julgaram 31 temas, representando 11% a mais do que em 2018. Desses, 7 casos referiam-se a reafirmação de jurisprudência.
Relatório de Atividades: STF reconhece repercussão geral em 41 novos temas em 2019 Leia mais »
