Em 1881, o Dicionário da Língua Portugueza, nessa época ainda escrito com z, conceituava família como “o conjunto de todas as pessoas, parentes ou não, dono e servos que vivem sob o mesmo tecto, sob a proteção ou dependência do dono da casa ou chefe de família”. Tal conceituação nos mostra qu… Veja a matéria […]
Machado e Andrade: O caso Gugu e o conceito atual de família Leia mais »
Senado, de maioria republicana, votou pela absolvição do presidente Donald Trump Avi Ohayon/GPO O processo de impeachment do presidente Donald Trump terminou nesta quarta-feira (5/4) da maneira esperada: o Senado dos Estado Unidos o absolveu das acusações feitas pela Câmara dos Deputados,… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Senado dos EUA absolve Trump das acusações de impeachment Leia mais »
Por considerar que a peça acusatória está formalmente apta para o fim a que se destina, a 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo acolheu uma denúncia do Ministério Público contra o prefeito de Nova Odessa, Benjamim Bill Vieira de Souza (PSDB), por adulteração de docume… Veja a matéria original
TJ-SP acolhe denúncia contra prefeito por adulteração de documento Leia mais »
Um grupo de deputados e senadores protocolou nesta quarta-feira (5/2) pedido de impeachment contra o ministro da Educação, Abraham Weintraub, no Supremo Tribunal Federal. Parlamentares acusam Abraham Weintraub de crime de responsabilidade Marcelo Camargo/Agência Brasil Os parlamentare… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Parlamentares protocolam pedido de impeachment contra Weintraub Leia mais »
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6045 para a suspender a eficácia de dispositivo da Lei estadual 297/2001 de Roraima que prevê como fonte de receita do Fundo Especial do Poder Judiciário do Estado (Fundejurr) os saldos financeiros resultantes da execução orçamentária do
Suspenso dispositivo de lei de Roraima sobre receita do Fundo Especial do Judiciário Leia mais »
O princípio da presunção de inocência impede a proibição de investigados que ainda não foram condenados de participar de concursos públicos. O entendimento é do Plenário do Supremo Tribunal Federal, em julgamento nesta quarta-feira (5/2). Barroso teve voto condutor sobre impossibilidade de … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Investigados podem participar de concursos públicos, diz Supremo Leia mais »
Desembargadores e juízes investigados por fraude e grilagem em disputa de uma área de mais de 300 mil hectares no oeste da Bahia seguirão afastados. A decisão é da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça. Magistrados do TJ-BA foram afastados por ordem do Superior Tribunal de Justiça … Veja a matéria original no Portal
O fato de o trabalhador ter assinado um documento de adesão como voluntário não impede o reconhecimento de vínculo empregatício com a igreja. Isso porque no processo do trabalho vigora o princípio da primazia da realidade, segundo o qual os fatos concretos se sobrepõem sobre quaisquer formalidade… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TRT-2 reconhece vínculo entre "voluntária" e igreja evangélica Leia mais »
O Plenário do Supremo Tribunal Federal iniciou nesta quarta-feira (5) o julgamento do Habeas Corpus (HC) 176473, em que se discute se a decisão que confirma sentença condenatória constitui novo marco interruptivo da prescrição. Até o momento, foram proferidos sete votos favoráveis à tese da interrupção do prazo de prescrição e dois votos que consideram
STF começa a discutir prescrição em caso de confirmação de sentença condenatória Leia mais »
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal STF), em sessão realizada nesta quarta-feira (5), julgou inconstitucional a exclusão de candidato de concurso público que esteja respondendo a processo criminal. A decisão foi tomada no Recurso Extraordinário (RE) 560900, com repercussão geral reconhecida, e a decisão se refletirá em pelo menos 573 casos
Edital de concurso não pode barrar candidato que responde a processo criminal Leia mais »
