O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta quarta-feira (5/2), para fixar tese de que o prazo prescricional deve ser interrompido em caso de confirmação de sentença condenatória. O julgamento foi suspenso com pedido de vista do ministro Dias Toffoli. Primeira e segunda turm… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STF forma maioria para cessar prescrição em acórdão condenatório Leia mais »
O corregedor geral de Justiça Ricardo Anafe aprovou, no último dia 22 de janeiro, parecer da juíza Marcia Helena Bosch que orienta juízes de todos os Colégios Recursais do Estado de São Paulo a respeitarem o prazo de dez minutos a que têm direito o advogado e o representante do Ministério Público… Veja a matéria
TJ-SP regulamenta tempo de sustentação oral em Colégios Recursais Leia mais »
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 648) para questionar decisões da Justiça do Trabalho que têm aplicado a diversas doenças o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) ), expresso na Súmula 443, de que se presume discriminatória a despedida de
CNI questiona decisões da Justiça do Trabalho sobre dispensa discriminatória Leia mais »
Foi indeferido o pedido de salvo-conduto formulado por Eduardo Fauzi, investigado por participação no atentado contra a sede da produtora do canal Porta dos Fundos, no Rio de Janeiro, em dezembro último. Atentado à produtora foi cometido após exibição de paródia audiovisual cristã Divulgaçã… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STJ nega HC a acusado de atacar produtora do Porta dos Fundos Leia mais »
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou a relação dos expositores e o cronograma de trabalho da audiência pública sobre controle de dados na internet, tema da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 51. A audiência será na próxima segunda-feira (10), das 9h às 17h, na Sala de Sessões da Segunda Turma (anexo
Relator divulga expositores da audiência sobre controle de dados na internet Leia mais »
A Associação Nacional dos Fabricantes de Placas Veiculares (Anfapv) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) ação direta de inconstitucionalidade (ADI) 6313 contra a Resolução 780/2019 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que estabelece o novo sistema de placas de identificação de veículos do Brasil. O relator é o ministro Roberto Barroso. O objeto da ação
Fabricantes de placas questionam novas regras para emplacamento de veículos Leia mais »
Os advogados do ex-presidente Lula comunicaram ao juiz federal Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara Criminal Federal de Brasília, que o petista pretende ir ao Vaticano para uma audiência com o papa Francisco, no próximo dia 13. Ex-presidente Lula pretende visitar o Papa Francisco no próximo di… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Lula pede autorização para visitar o papa Francisco dia 13 Leia mais »
A juíza Carolina Moura Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, negou pedido da defesa de Leonardo Meirelles para que ele, por motivos profissionais, viajasse para Portugal entre os dias 2 e 8 deste mês. Ex-sócio de Youssef, Leonardo Meirelles teve pedido de viagem negado por juíza Agência … Veja a matéria original no Portal
Lebbos nega pedido de viagem ao exterior de ex-sócio de Youssef Leia mais »
Em solenidade realizada na tarde desta segunda-feira (3/2), em Porto Alegre, o desembargador Voltaire de Lima Moraes tomou posse como novo presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, em substituição a Carlos Eduardo Zietlow Duro. Da esq. p/ dir.: Ney Wiedemann Neto, Liselena Schi… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski suspendeu o julgamento, pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), de agravos apresentados pelo Ministério Público Eleitoral e pela deputada estadual Beth Sahão (PT), de São Paulo, contra decisão do ministro Gilmar Mendes que afastou a inelegibilidade do candidato a deputado estadual Mário Maurici de Lima Morais
