A Dataprev e o sindicato da categoria assinaram nesta terça-feira (4/2) acordo para suspender a greve da categoria e a demissão de cerca de 500 empregados. O acerto foi feito em audiência conduzida pela ministra Kátia Magalhães Arruda, no Tribunal Superior do Trabalho. A greve será suspensa a p… Veja a matéria original no Portal […]
Dataprev e sindicato negociam greve e demissões no TST Leia mais »
Os advogados Cristiano Zanin e Valeska Teixeira Martins entraram com Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal pedindo a suspensão do processo que trata de supostas vantagens envolvidas pelo ex-presidente Lula pela Odebrecht que envolveriam a compra de um terreno em São Paulo. Defesa do ex-p… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Defesa de Lula entra com HC para suspender processo do instituto Leia mais »
Reprodução A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal revogou nesta terça-feira (4/2) a prisão para execução provisória da pena de uma mulher condenada em segunda instância por tráfico de drogas. K.M.A. pedia para cumprir a pena em regime inicial aberto ou em prisão domiciliar, por ser… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STF suspende execução provisória da pena de mãe condenada Leia mais »
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, suspendeu os efeitos de mandado de prisão civil contra um pai devedor de pensão alimentícia, por entender que a medida sugere uma sanção decorrente da inadimplência — hipótese não abrangida pela legislação. … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Prisão por pensão pode ser suspensa se se pagar últimas parcelas Leia mais »
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o herdeiro de um empregado que já morreu, da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), seja citado para que se dê prosseguimento a um processo em que seu pai era parte. Lago de … Veja a matéria original no Portal
Herdeiro de empregado morto deve ser citado para seguir processo Leia mais »
O juízo deve sempre analisar o pedido de produção de provas, requerido com base na alegação de necessidade de se ouvir testemunhas, o depoimento pessoal dos réus e comprovar a autenticidade das gravações mencionadas pelos autores. Terminal de Garagem Menezes Cortes Divulgação Com base … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TJ-RJ anula sentença que negou pedido de produção de provas Leia mais »
A invasão da sede nacional do Partido Republicano da Ordem Social no último dia 11 de janeiro ultrapassou a esfera partidária e passou a ser decidida pela via judicial. Na ocasião, um grupo de dissidentes ocupou o imóvel situada no Lago Sul e se autoproclamou integrantes de uma nova diretoria nac… Veja a matéria original
Juiz determina reintegração de posse da sede do Pros em Brasília Leia mais »
Em se tratando de crimes sexuais, a jurisprudência é pacífica no sentido de que a palavra da vítima é de extrema importância para a elucidação dos fatos. Com esse entendimento, a 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um homem pelo crime de importunação sexual … Veja a matéria
Homem é condenado por importunação sexual no metrô Leia mais »
Em sessão realizada nesta terça-feira (4), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou incabível (não conheceu) o habeas corpus (HC 172932) impetrado pela defesa de S. N. B., que responde por homicídio triplamente qualificado. Para o relator, ministro Alexandre de Moraes, o crime é gravíssimo, e a prisão foi devidamente fundamentada. S. N.
1ª Turma nega HC a mulher acusada de matar adolescente por vingança Leia mais »
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o retorno de um processo ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) para que avalie se a prisão de um comerciante condenado por tráfico de drogas se enquadra como execução provisória da pena por decisão da segunda instância ou como prisão preventiva. No julgamento do Recurso
