fevereiro 2020

STF oferece cursos de capacitação online abertos ao público

O Supremo Tribunal Federal (STF), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), colocou à disposição da sociedade três cursos online gratuitos: “Introdução ao Direito Constitucional e ao controle de constitucionalidade”, “Atualização gramatical” e “Quando nasce um pai: orientações básicas sobre paternidade responsável”. A iniciativa, intitulada STF Educa, busca aproximar o Tribunal do cidadão. […]

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CNTI questiona trecho da Reforma da Previdência que exige idade mínima para aposentadoria especial

A Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria (CNTI) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6309) contra dispositivos da Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103/2019) que criaram requisito etário para a concessão da aposentadoria especial para segurados que trabalham expostos a agentes nocivos à saúde ou à integridade física. O relator

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Advogados divergem sobre ataque da Secom à Petra Costa

Indicada ao Oscar pelo documentário “Democracia em Vertigem”, a cineasta Petra Costa concedeu entrevistas nos Estados Unidos críticas ao governo de Jair Bolsonaro e passou a ser vista como inimiga pública por órgão do Governo Federal. Perfil oficial da Secom classificou a cineasta Petra Cos… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

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Justiça Federal em SP inaugura espaço de inovação e inteligência

Sala de análise situacional do centro Divulgação A Justiça Federal em São Paulo inaugurou na última sexta-feira (31/1) o “Espaço de Inovação e Inteligência”, no 11º andar do prédio da avenida Paulista. A ideia é compartilhar gestões de equipes de diferentes áreas para que atuem em conj… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

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TV Justiça estreou nova programação nesta segunda

Reprodução A TV Justiça veicula nova programação desde esta segunda-feira (3/1). A mudança quer ampliar o canal direto entre o cidadão e o conhecimento jurídico, a fim de se aproximar ainda mais da audiência. Essa aproximação, ressaltada pelo ministro Dias Toffoli ao assumir a Presidênc… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

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Petrobras ajuíza ação contra greve que começou no sábado

A Petrobras ajuizou no Tribunal Superior do Trabalho dissídio coletivo de greve visando à declaração da abusividade da greve iniciada por seus empregados no último sábado, dia 1º. Sede da Petrobras, no centro do Rio de Janeiro A empresa aponta, entre outros aspectos, que a paralisação… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

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MPF pede que Funai volte a distribuir cestas básicas em MS

O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul enviou recomendação à Funai e à Conab para que retomem a distribuição de cestas de alimentos aos indígenas que vivem em terras ainda não demarcados no sul do estado. MPF cobra distribuição de alimentos para os povos indígenas em MS Mário Vi… Veja a matéria original

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Geddel cumpriu requisitos para progressão ao semiaberto, diz PGR

A Procuradoria-Geral da República manifestou-se favoravelmente ao pedido do ex-ministro Geddel Vieira Lima para progressão de regime no cumprimento da pena a que foi condenado pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa. O ex-ministro Geddel durante governo Temer Agência Bras… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

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Plantão aglomera processos que nem deveriam ser ajuizados

O volume de processos julgados no plantão judiciário demonstra que, ao longo dos anos, o "sistema que está se tornando caótico". A opinião é do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha. Presidente do STJ, Noronha criticou grande quantidade de processos dura… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

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Legislação para emergência sanitária é bem-vinda, dizem advogados

O governo espera trazer de volta até esta sexta-feira (7/2) os brasileiros que estão na província de Hubei, na cidade de Wuhan, na China, epicentro da epidemia do novo coronavírus. Casos envolvendo coronavírus devem ser tratados de maneira técnica, dizem advogados Kateryna Kon Para is… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

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