fevereiro 2020

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, convocou para o mês que vem duas audiências públicas para debater o juízo de garantias e institutos correlatos, o acordo de não-persecução penal e procedimentos de arquivamento de investigações criminais. Todos estes dispositivos estão previstos na 13.964/2019 – Pacote Anticrime, e contestados no âmbito das […]

No período do recesso judiciário do Supremo Tribunal Federal (STF), entre 20 de dezembro de 2019 e 2 de fevereiro de 2020, foram emitidos mais de 3,5 mil (3.546) despachos e decisões. Desse total, 2.094 referiam-se a AREs, 777 a Habeas Corpus e 282 a Reclamações. As demais classes processuais – Petições, Recursos, Mandado de

Representando o presidente da República, Jair Bolsonaro, o vice-presidente Hamilton Mourão disse hoje (3), na sessão solene de abertura do Ano Judiciário, que a separação e a independência dos Poderes como princípios da democracia foram e são reafirmados, observados e praticados nas definições das políticas públicas do governo federal. “Esforçamo-nos para ter a exata compreensão

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, divulgou nesta segunda-feira (3) o Relatório de Atividades 2019, da Corte. De acordo com os dados, no ano passado o Tribunal registrou o menor acervo processual dos últimos 20 anos, com 31.279 processos em tramitação, uma redução de 19,12% em relação a 2018. “A Suprema

Durante a sessão solene para a instalação do Ano Judiciário 2020, realizada na manhã desta segunda-feira (3), no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, e o procurador-geral da República, Augusto Aras, enalteceram o papel de suas instituições na defesa da democracia

Na abertura do Ano Judiciário de 2020, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse, na manhã desta segunda-feira (3), que a Corte permanecerá “empenhada e destemida” em garantir os direitos fundamentais, as liberdades públicas, e moderar e pacificar os grandes conflitos do país, como forma de promover a segurança jurídica necessária

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, anunciou na manhã desta segunda-feira (3), durante a solenidade de abertura do Ano Judiciário, o lançamento da Carta de Serviços ao Cidadão, disponível no portal do STF. Segundo o ministro, garantir os direitos individuais, sociais, econômicos e culturais do cidadão, previstos na Constituição Federal, é