O advogado e professor de Direito Thiago Fabres morreu nesta quarta-feira (26/2), aos 42 anos, no Hospital Praia Costa, em Vila Velha (ES). Ele estava em casa e teria sentido fortes dores no peito antes de ser encaminhado ao atendimento médico. Thiago Fabres morreu nesta quarta-feira (26/2)… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Morre o advogado e professor de Direito Thiago Fabres, aos 42 anos Leia mais »
Sede do Conselho Federal da OAB, no DF Divulgação O Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil ajuizou ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal para questionar a validade do artigo 11 da Resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a atuação … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
OAB questiona resolução do CNJ que dispõe sobre advogados Leia mais »
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu negar o pedido do Ministério Público Federal para bloquear R$ 52 milhões das seguradoras Tókio Marine e AON. Queda de avião que transportava o time da Chapecoense matou 71 pessoas Agência Brasil As empresas são subsidiárias brasileiras d… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TRF-4 nega bloqueio de seguradoras envolvidas na voo da Chape Leia mais »
Relativamente aos requisitos da responsabilidade civil, cumpre destacar, em primeiro lugar, que, em se tratando de pedido de dano moral, a ofensa se revela in re ipsa, ou seja, deriva da própria natureza do fato. Após pintar o cabelo, funcionária foi chamada de 'pica pau' por gerente Reprod… Veja a matéria original no Portal Consultor
TST condena empresa a indenizar funcionária chamada de 'pica pau' Leia mais »
O arresto de patrimônio não pode ser substituído por seguro garantia apenas com base nos aspectos técnicos da qualidade e efetividade da garantia oferecida, mas deve levar em consideração, também, as condições fáticas do caso. Com esse entendimento, a 1ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Substituição de arresto deve considerar condições fáticas do caso Leia mais »
O vendedor comissionista que faz outras tarefas além da venda deve receber hora extra cheia, com acréscimo de 100%. A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao condenar uma empresa de varejo. Razão de ser da decisão é que vendedora deixa de ganhar comissão, pois também exerce… Veja a matéria original
Comissionista que faz tarefas além de vendas recebe hora extra cheia Leia mais »
União deve responder na Justiça Federal pedido de indenização por prejuízos decorrentes Lava Jato Sem lei que autorize, não é possível submeter a União a arbitragem na condição de acionista e controladora de empresa pública. Com este entendimento e por maioria, a 2ª Seção do STJ declarou a… Veja a matéria original no Portal Consultor
Sem lei que autorize, União não pode ir a arbitragem como acionista Leia mais »
Comprovada a utilização diária de motocicleta em vias públicas para o exercício da função, resta caracterizado o perigo e o direito ao recebimento de adicional. Utilização diária de moto para trabalhar gera adicional de periculosidade Reprodução Foi com base nesse entendimento que a 1ª… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Trabalhar de moto gera adicional de periculosidade Leia mais »
O Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6324) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a validade do artigo 11 da Resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a atuação de advogados e defensores públicos nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que impedia a reforma do regime previdenciário de São Bernardo do Campo, aprovada em dezembro de 2019 na Câmara Municipal. A decisão foi proferida na Suspensão de Liminar (SL) 1300. Em decisão semelhante publicada em
