fevereiro 2020

O escritório MJ Alves e Burle, liderado pelo advogado Marcos Joaquim Gonçalves Alves, amplia sua estrutura com novos escritórios e a promoção de Jenise Carvalho, que será manager partner, focada na gestão administrativa da banca no Brasil. Fundado em 2017 e sediado em Brasília, o escritório ag… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O aumento de casos de violência contra as mulheres deve fazer com que o governo da Bolívia declare um alerta nacional nas próximas semanas. A presidente interina do país andino, Jeanine Áñez, disse que vai aprovar um decreto para marcar 2020 como o Ano de Combate à Violência contra a Mulher. … Veja a matéria

A prova da falta de intenção maliciosa afasta a caracterização do dolo, não da culpa. Na culpa não há intenção de causar o dano, mas há previsibilidade. Para a análise da gravidade da culpa deve-se aquilatar a maior ou menor previsibilidade do resultado e a maior ou menor falta de cuidado objetiv… Veja a matéria

“Houve uma confusão, já que quando há ameaça ao presidente temos requisitado inquérito com base no Código Penal e na Lei de Segurança Nacional. Nesse caso, não era ameaça, era calúnia. Não se faz referência [no pedido de abertura de inquérito] à Lei de Segurança Nacional”, disse Sergio Moro à col… Veja a matéria original

O projeto “Papo de Homem” da Comarca de Campina Grande (PB) será retomado em março deste ano e os réus que compõem as cinco turmas da iniciativa podem ter suas penas reduzidas. Réus envolvidos em processos de violência doméstica podem ter suas penas reduzidas Reprodução A informação é… Veja a matéria original no Portal Consultor

Em virtude das eleições municipais deste ano, políticos e agentes públicos devem observar uma série de condutas vedadas pela legislação eleitoral. Um dos exemplos: desde 1ª de janeiro os vetos estabelecidos nos artigos 73 e 78 da Lei 9.504/97 devem ser respeitados. Lei determina práticas ved… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

De acordo com o advogado Sérgio Bermudes, a imprensa, embora seja imperfeita, é fundamental. Em sua opinião, o fato de veículos de comunicação por vezes atuarem como assistentes da acusação é um reflexo do momento atual do Brasil. “A imprensa está tendenciosa ou a imprensa está refletindo o qu… Veja a matéria original no Portal

As audiências de custódia, mecanismo pelo qual uma pessoa é levada a um juiz após ser presa, completam cinco anos nesta segunda-feira (24/2). Iniciadas na gestão do ministro Ricardo Lewandowski a partir de tratados internacionais aprovados pelo Congresso Nacional, e posteriormente confirmadas … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), que já está em 30 tribunais do país e possui mais de um milhão de processos em tramitação, chegará em São Paulo no início de março. Segundo acordo fechado entre o Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal de Justiça de São Paulo, o processo de im… Veja

Ainda que um imóvel seja de propriedade da pessoa jurídica, ele, em tese, poderia ser impenhorável, uma vez que seja considerado bem de família. Ocorre que, não raro, juízes trabalhistas decidem pela penhora pelo simples fato de a residência não pertencer a pessoa física — isto é, de estar em nom… Veja a matéria original