Tribunal de Justiça do Maranhão publicou ato que estabelece procedimentos de funcionamento durante a pandemia Reprodução O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, assinou nesta quarta-feira (25/3) ato que regula procedimentos para o … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TJ-MA publica ato com medidas de combate ao coronavírus Leia mais »
Decisões de vários tribunais do país têm destinado valores para ações de combate à pandemia do novo coronavírus. É o caso da Justiça do Trabalho de Minas Gerais, da Justiça Federal da 4ª Região e da Justiça Federal na Paraíba, por exemplo. Tribunais têm destinado valores para ações de combat… Veja a matéria original no
Tribunais destinam valores para combate à pandemia Leia mais »
O partido Solidariedade (SD) pediu ao Supremo Tribunal Federal que o reconhecimento judicial de eventual fraude nas candidaturas femininas seja limitado aos responsáveis pelo abuso de poder e aos partidos que tenham concordado com tais candidaturas, de forma a não alcançar possíveis beneficiários… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Partido pede limitação de punição por fraude em candidaturas Leia mais »
Revista Justiça O programa vai falar do possível impacto da pandemia do coronavírus nas eleições municipais e sobre a possibilidade de adiamento para 2021, como pedem alguns parlamentares. O juiz do Trabalho Rogério Neiva comenta os principais acordos celebrados e negociações feitas pela Justiça do Trabalho recentemente, e o quadro “Direito de Trânsito” trata das
Confira a programação da Rádio Justiça para quinta-feira (26) Leia mais »
O juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos Eugenio Raúl Zaffaroni, uma das maiores autoridades em Direito Penal na América Latina, é o convidado do História e Justiça desta semana na TV Justiça. No programa, o magistrado argentino conversou com o jornalista Márcio Aith sobre o sistema penitenciário brasileiro. O História e Justiça vai ao
Configura excesso de prazo a prisão cautelar por mais de oito meses de ré primária que cometeu crime sem ameaça ou violência e ainda não teve sentença proferida. Principalmente quando um dos motivos da demora é a remarcação de audiência por conta das férias de uma das testemunhas. Com esse entend… Veja a matéria original
STJ concede HC por excesso de prazo causado por férias Leia mais »
A decisão judicial que impõe uma série de determinações, sob pena de multa, afasta da administração seu legítimo juízo discricionário de conveniência e oportunidade de organização dos serviços públicos tecnicamente adequados. Prefeitura de São Bernardo do CampoSem aulas, escolas municipais d… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Servidor da educação pode atuar como auxiliar da saúde, diz TJ-SP Leia mais »
O juiz Márcio Castro Brandão, titular da 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís (MA), determinou nesta terça-feira (24/3), por meio de portaria, que apenados do regime semiaberto que fazem parte do grupo de risco do novo coronavírus sejam postos em prisão domiciliar pelo prazo de 30 dias. … Veja a matéria original no
Portaria de São Luís determina domiciliar para grupo de risco Leia mais »
O TRT-12, em Florianópolis, capital de SC Reprodução Seguindo resolução do Conselho Nacional de Justiça, a maioria dos tribunais regionais do trabalho suspendeu os prazos processuais até o dia 30 de abril e estabeleceu o chamado "plantão extraordinário", interrompendo os trabalhos presenc… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Veja o funcionamento da Justiça do Trabalho após a resolução do CNJ Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta quarta-feira (25) duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6347 e 6351) contra dispositivo da Medida Provisória (MP) 928/2020, que muda as regras dos pedidos de acesso à informação de órgãos públicos. As ações foram distribuídas ao ministro Alexandre de Moraes. Suspensão de prazos O questionamento se dirige ao
Mudanças na Lei de Acesso à Informação são questionadas no STF Leia mais »
