O Tribunal de Justiça de São Paulo e a Corregedoria Geral de Justiça comunicaram nesta terça-feira (24/3) que do dia 25 de março até 30 de abril todos os magistrados, servidores e estagiários da corte irão adotar o trabalho remoto. Tribunal de Justiça de São Paulo se junta ao esforço para c… Veja a matéria […]
TJ-SP estabelece trabalho remoto para todos os funcionários Leia mais »
Com suspeita de coronavírus e alocado em ala com presos com idade acima dos 60 anos, o ex-senador Luiz Estevão se enquadra em excepcionalidade que permite a substituição temporária por prisão domiciliar. Com esse entendimento, o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Rogério Schietti, deferiu … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Por suspeita de coronavírus, STJ coloca Luiz Estevão em domiciliar Leia mais »
O ministro Herman Benjamin na Enfam Divulgação O Pleno do Superior Tribunal de Justiça elegeu novos dirigentes para a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) durante a sessão virtual realizada nesta terça-feira (24/3). Foram eleitos o ministro Luis Felipe S… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
“Estamos à disposição para poder agir e manter o funcionamento básico e essencial do país com garantia jurídica”, disse o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, em reunião sobre o enfrentamento ao coronovírus com integrantes do Conselho Diálogo pelo Brasil, organizado pela Fiesp/Ciesp. A conversa com o grupo, que reúne cerca de
Presidente do STF enfatiza segurança jurídica na manutenção de serviços essenciais Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defereriu liminar contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que suspendia a eficácia da reforma previdenciária dos servidores públicos do estado. A Emenda Constitucional 49 foi aprovada no início de março pela Assembleia Legislativa (Alesp), autora do pedido de Suspensão de Liminar
Ministro Dias Toffoli afasta decisão contra eficácia da reforma previdenciária de SP Leia mais »
O Partido Democrático Trabalhista (PDT), a Rede Solidariedade e o Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizaram no Supremo Tribunal Federal ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) contra dispositivos da Medida Provisória 927 que facultam aos empregadores adotar algumas medidas trabalhistas … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
PDT, Rede e PSB questionam MP sobre medidas trabalhistas Leia mais »
Submetido a cirurgia para implantação de prótese de quadril, em janeiro, o ministro Celso de Mello vai agora fazer seu teste para detecção de eventual coronavírus. Ele foi operado pelo ortopedista Emerson Honda mas, na segunda internação, em razão de processo infeccioso, causado por erisipela — s… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Ministro Celso de Mello isola-se depois de contato com Uip Leia mais »
O desembargador federal Paulo Fontes, da 5ª Turma do TRF-3, decidiu autorizar o retorno do advogado e jornalista Adib Abdouni ao cargo de reitor da Universidade Brasil. A decisão liminar foi provocada por um pedido de Habeas Corpus impetrado pelo próprio Abdouni. Delegado da PF atuou como p… Veja a matéria original no Portal Consultor
TRF-3 reverte afastamento de reitor da Universidade Brasil Leia mais »
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu em parte pedido de liminar do Partido Democrático Trabalhista (PDT) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6341 para explicitar que as medidas adotadas pelo Governo Federal na Medida Provisória (MP) 926/2020 para o enfrentamento do novo coronavírus não afastam a competência concorrente nem a tomada
Ministro explicita competência de estados e municípios no combate ao coronavírus Leia mais »
Não cabe ao Governo do Distrito Federal dispor sobre o funcionalismo público federal. Por esse motivo, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido liminar para que os servidores da União também passem a trabalhar por home office, a exemplo do que já ocorre com os do governo… Veja a matéria original no
Teletrabalho a servidores da União é negado por Cármen Lúcia Leia mais »
