A Receita Federal suspendeu temporariamente o prazo para atos processuais e procedimentos administrativos. A medida foi tomada como forma de diminuir os efeitos da pandemia do novo coronavírus. Prazos processuais e administrativos estão suspensos A mudança foi divulgada por meio de uma… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Receita Federal suspende prazos processuais e administrativos Leia mais »
A Constituição Federal garante a liberdade de crença e culto, bem como sua liturgia, mas não irrestritamente. Assim, no âmbito da ponderação de garantias, é possível privilegiar os direitos à proteção da vida e da saúde. Malafaia foi proibido de organizar cultos no Rio de Janeiro Reproduçã… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Justiça do Rio proíbe cultos de Silas Malafaia por coronavírus Leia mais »
Embora a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tenha editado protocolo para enfrentamento do novo coronavírus, a última atualização foi feita pela autarquia quando o quadro da pandemia era diferente do atual. Juiz permitiu que voos sejam inspecionados e considerou atuação da Anvi… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Anvisa não pode impedir que Ceará inspecione voos de SP e Rio Leia mais »
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a imediata destinação de R$ de 1,6 bilhão ao Ministério da Saúde para custeio de ações de combate ao coronavírus (Covid-19). O ministro homologou proposta de ajuste apresentada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 568, em
A pandemia causada pelo novo coronavírus é uma ameaça real e iminente, que irá repercutir em todo o sistema de saúde caso não sejam adotadas medidas de efeito imediato. Segundo ministro, todas as medidas para enfrentar pandemia devem ser tomadas Carlos Moura/SCO/STF Foi com base nesse… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Fundo da Petrobras será usado para combater coronavírus Leia mais »
A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo está com vaga aberta para professor doutor em Processo Civil. O salário inicial é de R$ 11.069. A vaga é destinada ao campus de Ribeirão Preto, no interior de SP. Além disso, prevê regime integral à pesquisa e à docência. O prazo de inscrição… Veja a
USP de Ribeirão Preto abre vaga para professor em Processo Civil Leia mais »
O juíza Helia Regina Pichotano, da 2ª Vara de Itapira (SP), ordenou na última sexta-feira (20/3) que um casal que voltou de uma viagem à Europa se submeta a exames para saber se contraiu o novo coronavírus. Eles também deverão ficar em isolamento. A decisão foi tomada na última sexta-feira (20/3)… Veja a matéria original
Casal que voltou da Europa e zombou do coronavírus ficará isolado Leia mais »
O prefeito do município de Tamandaré (PE) Sérgio Hacker Corte Real (PSB) proibiu a partir deste sábado (21/3), por meio de decreto, a circulação de veículos oriundos de outros municípios pela rodovia PE-09, que dá acesso à Praia dos Carneiros. O objetivo é conter a proliferação do novo coronavíru… Veja a matéria original no Portal
Município pernambucano proíbe circulação intermunicipal Leia mais »
Determinados setores da economia são indispensáveis para o desenvolvimento nacional, exercendo insubstituível papel à estabilização da sociedade. Assim, sua eventual paralisação implica riscos à vida, saúde e segurança. Decisão havia paralisado atividades da JBS e Seara Foi com base ne… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Desembargadora derruba suspensão das atividades da JBS e Seara Leia mais »
Segundo o Código de Defesa do Consumidor, o fornecedor deve sempre informar corretamente e de forma clara seus clientes sobre o produto vendido ou o serviço prestado. Faculdade descontinuou curso de psicologia Reprodução Foi com base nesse entendimento que a 14ª Câmara Cível do Tribun… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Faculdade que encerrou curso deverá indenizar ex-aluna, decide TJ-MG Leia mais »
