março 2020

Até outro dia, a implementação de tribunais online nos EUA era apenas uma pregação quixotesca de alguns gurus da tecnologia. Ninguém dava muita atenção. No embalo do coronavírus, no entanto, os tribunais online – que podem incluir audiências, julgamentos ou todos os procedimentos online – começar… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O escritório Bichara Advogados elaborou uma cartilha que aborda os impactos jurídicos da pandemia de Covid-19 no Brasil. Luiz Gustavo Bichara afirma que cartilha busca orientar clientes Reprodução O documento lista os efeitos da propagação do coronavírus em diversas áreas do Direito Em… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A Constituição Federal garante a todos a inviolabilidade do direito à vida e à segurança, determinando que a família, a sociedade e o Estado ampare pessoas idosas, defendendo sua dignidade e bem-estar. Determinação é a de que seja fornecido equipamento de proteção individual a todos os func… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A Corregedoria Nacional de Justiça dá início, a partir desta segunda-feira (23/3), à inspeção ordinária no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). Os trabalhos serão realizados de forma virtual, em decorrência da observação às ações de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus tomadas t… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Deixar de entregar álbum fotográfico, conforme estabelecido pela empresa contratada, extrapola o mero inadimplemento contratual, gerando indenização por danos morais. O entendimento é do juiz Josivaldo Félix de Oliveira, da 1ª Vara Cível da Capital, em João Pessoa (PB). Para juiz, deixar de… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Covid-19, a doença que se alastrou pelo mundo, fechando fronteiras, dominou o noticiário nacional, inclusive o jurídico. Por causa do coronavirus, tribunais suspenderam expedientes, prazos foram suspensos, escritórios alteraram sua rotina e presos foram liberados. Em uma tentativa de uniformiz… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Plataforma que envia mensagens a usuários finais das redes de telefonia celular, contratada por empresas que têm interesse em propagar conteúdo publicitário, recolhe Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Afinal, trata-se de "agenciamento de publicidade e propaganda"’, atividade des… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Com 272 mil e 42 infectados e 11 mil e 299 mortes — números desta sexta-feira (20/3) —, o impacto que a pandemia do novo coronavírus irá trazer para economia mundial e as relações humanas ainda é desconhecido. Apesar da alteração na rotina dos escritórios, demanda tem aumentado Reprodução … Veja a matéria original no

O Brasil padece de uma realidade perversa. Tem um sistema de Justiça ineficiente e que, de maneira geral, é feito para prender menino pobre. Enquanto funcionou assim, não houve problema. Mas os escândalos do mensalão e a "lava jato" mudaram o paradigma, segundo o ministro Luís Roberto Barroso, do… Veja a matéria original no Portal

Pedido liminar em sede de mandado de segurança foi deferido nesta sexta-feira (20/3) para proibir as visitas externas aos sentenciados que se encontram em todas as unidades prisionais do estado de São Paulo. A proibição vale até que o pleito seja julgado definitivamente. A ordem se dirige à au… Veja a matéria original no Portal