A Igreja Evangélica Assembleia de Deus Vitória em Cristo, comandada pelo pastor Silas Malafaia, está proibida de fazer cultos ou reuniões por 30 dias no estado de Santa Catarina. A ordem é do juiz Jefferson Zanini, 2ª Vara da Fazenda Pública de Florianópolis. Pastor Silas Malafaia já disse … Veja a matéria original no Portal […]
Igreja de Silas Malafaia é proibida de fazer cultos em SC Leia mais »
A juíza Raquel Soares Chiarelli, da 4ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, decidiu acatar pedido do governo local e determinar que o Hospital das Forças Armadas informe a relação completa de pacientes infectados pelo novo coronavírus (Covid-19). Presidente foi um dos pacientes que fizera… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Hospital que atendeu Bolsonaro terá que divulgar lista de infectados Leia mais »
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais publicou nesta sexta-feira (20/3) portaria que suspende os prazos para prática de atos processuais até o dia 30 de abril Presidente do Carf, Adriana Gomes Rêgo, decidiu suspender prazos processuais Divulgação O texto, assinado pela presiden… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Carf suspende prazos para prática de atos processuais Leia mais »
Entrou em vigor nesta sexta-feira (20/3) a alteração regimental que possibilita a realização de sustentação oral por meio eletrônico em processos no Supremo Tribunal Federal. A partir de agora, a Procuradoria-Geral da República, a Advocacia-Geral da União, a Defensoria Pública da União, os adv… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Sustentação oral em sessão virtual já está em vigor no STF Leia mais »
É preciso comprovação de dolo para a tipificação do crime de poluição omissiva. Por não observar essa intenção nos réus, o juiz Thiago de Mattos Cardozo, da 2ª Vara Federal de Volta Redonda (RJ), absolveu a Companhia Siderúrgica Nacional e cinco diretores. A ação penal trata de um dos maiores … Veja a matéria original
Juiz do RJ absolve CSN e diretores de crime ambiental Leia mais »
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, pediu informações ao Poder Executivo da União sobre os efeitos da Emenda Constitucional (EC) 95/2016, que instituiu o teto dos gastos públicos da União, sobre as necessidades decorrentes da pandemia do coronavírus. Por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), Rosa Weber pede que os Ministérios da Saúde
O juiz Adriano Marcos Laroca, da 12ª Vara da Fazenda Pública da Capital, concedeu liminar para determinar que o Estado de São Paulo implemente, no prazo de cinco dias, um protocolo de triagem das pessoas que acessam o sistema prisional. O magistrado fixou pena de multa diária de R$ 100 mil em cas… Veja a
Estado de SP deve instituir protocolo de triagem no sistema prisional Leia mais »
Devedores podem ser mantidos no regime fechado, separados dos presos comuns. No entanto, devido às circunstâncias causadas pela pandemia do novo coronavírus, pessoas que não cometeram crimes, mas ilícito cível, se tornaram potenciais vetores de disseminação da doença. Medida busca diminuir … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Presos devedores de alimentos irão para regime domiciliar em MS Leia mais »
Um ofício conjunto assinado pela Defensoria Pública da União, Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul e Ministério Público Federal), enviado nesta sexta-feira (20/3) ao governado do Estado à Prefeitura de Porto Alegre, pede maior efetividade aos direitos fundamentais das pessoas em situ… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Defensorias e MPF pedem proteção a moradores de rua no RS Leia mais »
Antiga fábrica de Laticínios Nilza Reprodução O juízo falimentar pode, diante das peculiaridades de cada caso, admitir a arrematação em valor menor a 50% da avaliação do bem, sem caracterizar preço vil. Com esse entendimento, o juiz Heber Mendes Batista, da 4ª Vara Cível de Ribeirão Pr… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Juiz homologa venda de sede da Nilza para pagamento de dívidas Leia mais »
