O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6332, em que questiona dispositivo de emenda à Constituição do Paraná que obriga o estado e seus municípios a prestar serviços públicos de saneamento e abastecimento de água diretamente e por meio de empresas públicas ou sociedades de […]
O serviço de informações processuais, por telefone, no Supremo Tribunal Federal (STF), foi mantido no horário das 12h às 19h, de segunda a sexta-feira (61 3217-3000). Os formulários de atendimento ao advogado e o da Central do Cidadão também estão disponíveis para os esclarecimentos necessários. Em razão das medidas de enfrentamento ao novo coronavírus adotadas
STF mantém serviço de atendimento telefônico para informações processuais Leia mais »
O governador Wilson Witzel (PSC) determinou a suspensão por 15 dias da operação aeroviária no Rio de Janeiro de passageiros internacionais ou nacionais com origem nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia e Distrito Federal. A determinação passa a valer a partir da 0h deste sá… Veja a matéria original no Portal
Witzel decreta fechamento das divisas do Rio de Janeiro Leia mais »
O Conselho Federal da OAB divulgou, nesta quinta-feira (19/3), a Resolução Nº 07/2020, que agrupa uma série de medidas da entidade para enfrentamento da crise desencadeada pela pandemia do coronavírus. OAB divulga resolução com medidas para ajudar advogados a enfrentar a crise Reprodução … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
OAB autoriza prorrogação de prazo de parcela de anuidade Leia mais »
CNJ A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça, determinou nesta quinta-feira (19/3) que um devedor de pensão alimentícia deixe a prisão civil em regime fechado e passe para a prisão domiciliar, como medida de contenção da pandemia causada pelo coronavírus (Covid-19). Se… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Ministra manda devedor de alimentos cumprir prisão domiciliar Leia mais »
Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho acredita que medidas de cortes de salários é precipitada Reprodução A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) divulgou nota contra as medidas propostas pelo governo para tentar evitar demissões em mas… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Anamatra critica propostas do governo para evitar demissões Leia mais »
O ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo rebateu nesta quinta-feira (19/3) o embaixador da China no Brasil, Yang Wanming, além de cobrar do governo chinês uma retratação, após o diplomata ter contestado declaração do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). Ernesto Araújo elevou… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Chanceler brasileiro diz esperar retratação de embaixador chinês Leia mais »
Reprodução O ministro da Justiça, Sergio Moro, afirmou que o governo deve restringir a entrada de estrangeiros de determinados países que chegarem ao Brasil por voos internacionais. Em entrevista à Folha de S.Paulo, sem dizer de quais nacionalidade, o ministro afirmou que a ideia é "res… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Governo vai restringir entrada de estrangeiros por voos Leia mais »
Nelson Jr./STF O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, recebeu alta no início da noite desta quinta-feira (19/3) e concluirá o tratamento em casa. O decano estava internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, com quadro erisipela. A doença não tem a ver com a pandem… Veja a matéria original no Portal Consultor
A contundência e a ironia descabida, são perfeitamente evitáveis, mas tais excessos são decorrentes da própria função jornalística e nada têm a ver com os elementos subjetivos dos delitos contra a honra. Luciano Hang é dono da rede Havan Reprodução Assim entendeu a 5ª Câmara de Direito… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Jornalista não terá que excluir postagem contra dono da Havan Leia mais »
