Portal Brasil/Divulgação Para tentar conter demissões em meio a crise gerada pela pandemia do coronavírus (Covid-19), o governo do presidente Jair Bolsonaro estuda adotar medidas como o corte de até 50% da jornada e dos salários de trabalhadores. As proposições devem ser encaminhadas a… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Corte de jornada e salários proposto pelo governo divide advogados Leia mais »
U.Dettmar/STJ O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, solicitou nesta quarta-feira (18/3) que todas as áreas do tribunal passem a funcionar, na sede, com o mínimo possível do efetivo de servidores e colaboradores terceirizados. A medida, respaldada… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Presidente do STJ pede a unidades que aumentem trabalho remoto Leia mais »
O Comitê Gestor do Simples Nacional decidiu nesta quarta-feira (18/3) postegar as datas de vencimento dos tributos federais que integram esse regime diferenciado de tributação. As alterações constam da Resolução 152 do Comitê, que foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, também n… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
A seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil pediu nesta quarta-feira (18/3) que o Tribunal de Justiça fluminense edite norma prevendo que os valores de condenações e honorários advocatícios sejam feitos via transferência bancária. O objetivo é evitar que advogados tenham que ir… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
OAB-RJ pede que pagamentos judiciais sejam feitos via transferência Leia mais »
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil encaminhou nesta quinta-feira (18/3) ofício ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli. No documento, a OAB pede que seja reconsiderada a mudança regimental do STF aprovada na mesma data. Essa mudança regimental, entre outr… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
OAB pede ao STF que sustentação oral eletrônica seja revista Leia mais »
Rodrigo Maia (DEM-RJ) comanda sessão Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18/3) o pedido de reconhecimento de calamidade pública enviado pelo governo federal diante da pandemia de coronavírus. A proposta, que segue para o Sena… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Presidente do STF, ministro Dias Toffoli G.Dettmar/CNJ O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), participou de uma reunião com sete ministros do Supremo Tribunal Federal na segunda-feira (16/3). A notícia de que ele está com Covid-19 trouxe apreensão a alguns magistrados. O enc… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Com Covid-19, presidente do Senado esteve com 7 ministros do STF Leia mais »
Para conciliar o distanciamento social imposto para evitar a propagação do coronavírus e a necessidade de convívio familiar, o desembargador Luciano Saboia Rinaldi de Carvalho, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, concedeu nesta quarta-feira (18/3) antecipação da tutela recursal para permiti… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Para proteger idosa do vírus, TJ-RJ fixa que contato deve ser virtual Leia mais »
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) analisou, na sessão desta quarta-feira (18), pedido do Instituto de Defesa do Direito de Defesa – Márcio Thomaz Bastos (IDDD) para prevenir a propagação do novo coronavírus no sistema de justiça penal e socioeducativo do país. Por maioria, os ministros entenderam que, neste momento, o Judiciário deve seguir
Na abertura da sessão plenária desta quarta-feira (18), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou que, diante do cenário de pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o Poder Judiciário brasileiro não pode parar suas atividades por ser uma instituição essencial ao funcionamento regular do Estado Democrático de Direito, e o maior garantidor
