A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quarta-feira (18/3), projeto de lei para coibir o corte de serviços públicos essenciais à população e o aumento abusivo nos preços de produtos e serviços durante o período de duração do plano de contingência ao coronavírus. Al… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Alerj aprova lei que coíbe corte de serviços e aumento de preços Leia mais »
Por terem o Conselho Nacional de Justiça, o Ministério da Justiça e o Ministério da Saúde legitimamente agido na proteção às populações carcerárias, o Plenário do Supremo Tribunal Federal negou referendo à conclamação feita pelo ministro Marco Aurélio na noite desta terça (17/3). Cuidados c… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STF derruba conclamação para que juízes analisem condicional Leia mais »
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) arquivou nesta quarta-feira (18/3) denúncias contra a XP Investimentos. A companhia foi acusada de práticas anticompetitivas. Cade decidiu arquivar denúncias contra XP Reprodução As denúncias foram analisadas no âmbito de um acordo … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Cade arquiva denúncias contra XP por práticas anticompetitivas Leia mais »
A Constituição, em seu artigo 5º, caput, garante a todos a inviolabilidade do direito à vida e à segurança, e em seu artigo 230, determina que a família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida. … Veja a
Desembargadora de SP libera professor de trabalho presencial Leia mais »
Em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira (18), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram, por maioria de votos, emenda ao Regimento Interno da Corte para ampliar as hipóteses de julgamentos a serem realizados por meio eletrônico, com a possiblidade de manifestação por parte dos advogados, nos casos em que o regimento prevê sustentação oral.
Quais são os impactos nas relações trabalhistas diante do processo que empresas e trabalhadores estão vivendo em tempos da pandemia de coronavírus? Abaixo seguem algumas perguntas e respostas. 1 – Quais são as principais excepcionalidades previstas pela nova lei, sancionada em fevereiro, que i… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Dúvidas sobre home office e relações trabalhistas em pandemia Leia mais »
Como medidas de prevenção ao contágio do coronavírus (Covid-19), a maioria dos tribunais regionais federais decidiu suspender os prazos e as sessões de julgamento. Até esta quarta-feira (18/3), somente o TRF da 4ª Região (RS, SC e PR) manteve os prazos e sessões. Clique aqui para ver o funcion… Veja a matéria original no Portal
Dos cinco TRFs, só o da 4ª região não suspendeu prazos Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal (STF) desenvolveu uma ferramenta para permitir que as partes envolvidas em um processo – como advogados, procuradores, defensores públicos – possam enviar suas sustentações orais por meio digital. O lançamento do sistema faz parte do pacote de medidas do Tribunal para o enfrentamento do contágio pelo novo coronavírus. A aplicação, desenvolvida
Supremo desenvolve ferramenta que permite remessa de sustentações orais por meio digital Leia mais »
A sessão administrativa do Supremo Tribunal Federal (STF) marcada para esta quarta-feira (18), às 14h, será no Plenário da Corte, com transmissão pela TV Justiça. A mudança se deu em razão do espaço físico, pois o local onde normalmente é realizada é um ambiente muito fechado e os ministros ficam mais próximos do público. No
Sessão administrativa do Supremo desta quarta-feira será realizada no Plenário Leia mais »
Em razão da pandemia de infecção pelo novo coronavírus (Covid-19), o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), conclamou os juízes de Execução Penal brasileiros a adotarem junto à população carcerária procedimentos preventivos do Ministério da Saúde para evitar o avanço da doença dentro dos presídios. O ministro é relator de um pedido de
Ministro sugere medidas preventivas contra expansão da Covid-19 no sistema carcerário Leia mais »
