O partido Rede Sustentabilidade ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 656) no Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede liminar para suspender itens da Portaria 43/2020 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) que estabelecem os prazos para fins de aprovação tácita de atos públicos de liberação de registro de fertilizantes e […]
A diferença de idade entre cônjuges e a breve duração do matrimônio não são motivos suficientes para caracterizar simulação de casamento e derrubar pensão por morte. Com esse entendimento, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve sentença de primeiro grau que garantiu o … Veja a matéria original no Portal
Casamento entre homem de 89 e mulher de 35 não prova fraude Leia mais »
O desembargador José Ricardo Porto, do Tribunal de Justiça da Paraíba, confirmou decisão de 1º grau e condenar um casal a pagar uma indenização de cem salários mínimos de indenização por anos morais. Eles desistiram da guarda provisória de duas irmãs menores obtida após processo de adoção. As cr… Veja a matéria original no Portal
Casal terá que pagar indenização por desistir de adoção Leia mais »
A solicitação de diagnóstico ambiental é inviável se o autor da solicitação não demonstrar ao menos que existe risco ambiental e que é necessária a atuação municipal para conter a ameaça. Para TJ, diagnóstico solicitado pelo MP é enviável 123RF Foi com base nesse entendimento que a 1ª… Veja a matéria original no Portal Consultor
Sem comprovar risco, pedido de diagnóstico ambiental é inviável Leia mais »
Ministra Cristina Peduzzi, presidente do TST TST O Tribunal Regional Federal da 3ª Região e a Escola de Magistrados da Justiça Federal (Emag) abrigam nesta segunda-feira (9/3) evento para comemorar o Dia Internacional da Mulher (8 de Março) e homenagear mulheres precursoras no Judiciári… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Mulheres precursoras no Judiciário serão homenageadas em SP Leia mais »
Juiz havia argumentado alto preço da energia 123RF O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu portaria da Justiça Federal mineira que determinou a redução do horário de funcionamento da sede e subseções, motivado por restrição orçamentária. O órgão det… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TRF-1 suspende portaria que reduz horário de atendimento Leia mais »
Reprodução Nos últimos tempos, a popularidade de acordos pré-nupciais para partilha de bens disparou nos Estados Unidos. Foi multiplicada por cinco, em poucos anos. Mas as dúvidas continuam as mesmas. Por isso, noivos e noivas estão procurando advogados, mais do que nunca, para discutir as… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Especialista avalia prós e contras do acordo pré-nupcial nos EUA Leia mais »
Não há dupla valoração em decisão que aumenta a pena base pelo crime ter sido cometido na presença dos filhos menores da vítima e também pela agravante de delito prevalecendo-se das relações domésticas. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça afastou alegação de bis in i… Veja a matéria original no
STJ nega bis in idem por crime na frente dos filhos Leia mais »
O desembargador Márcio Bartoli, da 1ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP, derrubou na última quinta-feira (5/3) uma decisão tomada pelo 9º Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) que barrava a saída temporária de presos do regime semiaberto condenados por crimes hediondos com result… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Alteração que proíbe saída temporária de presos não pode retroagir Leia mais »
123RF Segundo o levantamento "Diagnóstico da participação feminina no Poder Judiciário", publicado pelo CNJ em 2019, da Constituinte de 1988 para cá, o número de mulheres aumentou na Justiça Estadual. Na Justiça Federal, no entanto, o percentual diminuiu. Se considerarmos o número total… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Houve quase 60% de aumento de mulheres na magistratura Leia mais »
