março 2020

TRT-12 mantém demissão de engenheiro que não usava computador

A recusa em se atualizar quanto às novas técnicas e ferramentas de trabalho pode tornar o funcionário improdutivo. Em casos assim, o empregado pode ser dispensado. Engenheiro se recusou a utilizar computador e foi demitido por justa causa Dollar Photo Club Foi com base nesse entendime… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

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Ajufe, AMB e Anamatra lançam 2ª edição de prêmio

Estão abertas até o dia 17 as inscrições para o 2º Prêmio Equidade de Gênero no Sistema de Justiça e nas Instituições. A iniciativa, promovida pela Ajufe (Associação dos Juízes Federais), AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) e Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Tr… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

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Tributação é um entrave para uso da Lei dos Fundos Patrimoniais

A Lei 13.800/19 estabeleceu os Fundos Patrimoniais Filantrópicos no Brasil está em vigor desde 4 de janeiro de 2019. Mas em pouco mais de um ano ainda não teve os efeitos previstos. A discussão em torno do tema, porém, tem sido produtiva. Lei dos Fundos Patrimoniais foi uma resposta do pode… Veja a matéria original

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Bancas aumentam uso de redes, mas não têm plano de marketing

Para captar mais clientes em um cenário de crescente competitividade dos escritórios de advocacia, as mídias sociais vêm exercendo um papel relevante, mas, segundo a pesquisa Desafios do Marketing Jurídico, da agência táLIGADO Comunicação Conectada, 71,7 % dos entrevistados disseram que não têm u… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

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Dias Toffoli: Brasil deve sua independência a uma mulher

No Brasil, a política foi historicamente dominada por homens. No entanto, nossa história é feita de mulheres que influíram de forma determinante nos rumos do país. O Brasil, em larga medida, deve a uma mulher sua origem como nação independente de Portugal. Nascida em uma das mais antigas dinas… Veja a matéria original no Portal

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Haidar: Por que devemos comemorar o Dia Internacional da Mulher

“Quem não sabe aceitar as pequenas falhas das mulheres não aproveitará suas grandes virtudes.” (Kalil Gibran) Neste domingo, 8 de março, comemora-se em quase todos os países o "Dia Internacional da Mulher", cuja origem foi na Revolução Russa de 1817 até que em 1975 a ONU tornou a data oficial… Veja a matéria original no

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Diálogo com cliente investigado não pode incriminar advogado

Reprodução São ilícitas as provas obtidas pela relação entre investigado e advogado se, no momento em que a quebra de sigilo telefônico foi autorizada, já havia relação entre patrono e cliente entre os dois. Com esse entendimento e por maioria, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça d… Veja a matéria original no Portal

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Sem hierarquia entre empresas não há grupo econômico, diz TST

A existência de sócios em comum e de coordenação entre as empresas não são suficientes para caracterizar a existência de grupo econômico. É preciso relação de hierarquia entre as empresas caracterizadas. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

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Samantha Longo palestra sobre insolvência e recuperação judicial

A advogada Samantha Mendes Longo, sócia de Wald, Antunes, Vita, Longo e Blattner Advogados, palestra na próxima quinta-feira (12/3), às 15h30, na OAB-RJ, durante o 2º Congresso Internacional de Insolvência, para contar a sua experiência como administradora judicial do emblemático caso do Grupo Oi… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

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Teto de gastos impede repasse imediato de fundo aos estados

PM-GO Intimada pelo Supremo Tribunal Federal a se manifestar quanto ao atraso no repasse dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública aos estados, a Advocacia-Geral da União informou a corte que ele se deve ao respeito pelas regras fiscais, principalmente a do teto de gastos. A info… Veja a matéria original no Portal Consultor

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