março 2020

O acesso à educação deve prevalecer a aspectos formais de contrato. Com esse entendimento, o colegiado do Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou liminar que garante a uma estudante de odontologia o direito de se matricular no primeiro semestre de 2020 mesmo com o seu contrato de financi… Veja a matéria original no Portal […]

Todos que acompanham os trabalhos do Supremo Tribunal Federal sabem que os casos que lá são examinados e julgados apresentam características e dimensões diferentes, embora sejam quase sempre reunidos e considerados pertencentes ao grupo monolítico dos "processos constitucionais". Tais diferenças,… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Lula recebeu na terça (2) em Paris o título de cidadão honorário da capital francesa Ricardo Stuckert A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva peticionou no Supremo Tribunal Federal a inclusão de um áudio da reunião do assistente técnico da defesa e peritos da Polícia Federal p… Veja a matéria original no Portal

Tachar autor de obra científica de "‘medíocre, classista, racista, intolerante e antidemocrático", sem qualquer vínculo ou alusão ao conteúdo, é crime de injúria, pois ofende a dignidade e o decoro da pessoa humana. A conduta é ainda mais grave quando advém de professor com doutorado no assunto, … Veja a matéria original no Portal Consultor

Reprodução O Departamento de Inquéritos Policiais, o Dipo, homologou o primeiro acordo de não persecução penal de São Paulo, em fase de inquérito policial. O caso envolve um crime de receptação de veículo ocorrido na zona norte da capital. O acordo foi celebrado entre o Ministério Públi… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Sede do Tribunal de Justiça do Ceará TJ-CE A Corregedoria Nacional de Justiça inicia nesta segunda-feira (9/3) a inspeção ordinária no Tribunal de Justiça do Ceará. O procedimento vai analisar o funcionamento dos setores administrativos e judiciais da corte e das serventias extrajudiciais… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A Escola Superior do Ministério Público da União, em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público, promove no próximo dia 11, das 8h30 às 17h40, em Brasília, o seminário "Diálogos Democráticos: Liberdade de Expressão”. A atividade pretende discutir as questões teóricas e práticas ace… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Está em julgamento no Tribunal Superior Eleitoral um recurso que discute impulsionamento pago de conteúdo de campanha. O caso diz respeito a candidato ao Senado que utilizou o nome de um adversário na disputa como palavra-chave divulgação do próprio conteúdo. A discussão está com pedido de vista … Veja a matéria original no Portal Consultor

Desde 2016, Thiago Peixoto e Victor Catharino estiveram ao lado de advogados independentes e sócios de escritórios de advocacia estudando o comportamento das pessoas e avaliando ferramentas tecnológicas. Em 2018, eles fundaram a startup Justify – Justiça simples e digital, que tem o objetivo de f… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Stefan Laws Empresa de transporte que carrega em seus veículos e entrega a comerciantes revistas pornográficas sem capa opaca fere o artigo 78 do Estatuo da Criança e do Adolescente e é passível de punição. Com este entendimento, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve, por u… Veja a matéria original no Portal