março 2020

Coleta de DNA de investigado tem previsão legal, mas em situações específicas Um juiz do interior de São Paulo vinha determinando genericamente — e sem a devida fundamentação — a coleta de material genético de pessoas submetidas a audiência de custódia. Diante da situação, a Defensoria … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Reprodução/TwitterVia liga bairros de São Conrado e Leblon e é importante via de acesso de populações da Barra, do Recreio, da zona oeste e também afeta a vida das comunidades da Rocinha e do Vidigal Por não enxergar mais os fundamentos que embasaram pedido de interdição da avenida Niemeye… Veja a matéria original no Portal

O presidente do STF, ministro Dias Toffoli Reprodução/TV O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, negou seguimento ao pedido da Câmara Municipal de Santarém Novo para manter o afastamento do prefeito Laércio Costa de Melo do cargo. Na decisão, o ministro determina … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Acórdão da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça publicado nesta semana limita a 20 salários mínimos a base de cálculo do salário-educação e das contribuições destinadas ao "sistema S", que reúne instituições como Sesc, Senai, Sebrae, Sesi, Senai, entre outros. Redução da base de cálculo… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Sede do Tribunal de Justiça do Amazonas TJ-AM O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, suspendeu os efeitos da decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas que concedeu a uma servidora pública estadual aposentada o direito de não mais contribuir para o regime próprio… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Abono de permanência é um benefício concedido em virtude de um serviço prestado. Uma vez concluído esse serviço, ele não mais deve ser pago. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, por unanimidade, declarou nesta segunda-feira (2/3) inconstitucional a inc… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Usina de Itaipu, em Foz do Iguaçu (PR) Wikimedia Commons Decisões da ministra Rosa Weber e do ministro Luiz Fux negaram a aplicação do princípio da insignificância (ou bagatela) a casos de pesca proibida em área de conservação ambiental. Em três Habeas Corpus impetrados no Supremo Trib… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Joerg Huettenhoelscher Montadora de veículos que entrega à imprensa especializada informações erradas sobre veículo prestes a ser lançado engana o consumidor e responde por propaganda enganosa. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve condenação da Hyundai … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Uma conversa protegida pelo sigilo entre advogado e cliente motivou pedido de prisão preventiva. Esta é a impressão do criminalista Ademar Gomes, que teve uma conversa gravada com o seu cliente Fábio Antônio Obici. Advogado afirma que conversa protegida por sigilo motivou delegado a pedir pr… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico