Em sessão virtual encerrada nesta quinta-feira (5), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6193, ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para questionar a Lei estadual 10.524/2017 de Mato Grosso, que permite o consumo de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol. O relator do caso, ministro Alexandre […]
Dos maiores nomes da comunidade jurídica brasileira, Ives Gandra está internado em SP Instagram Diante da notícia de que Ives Gandra Martins, 85, está internado há uma semana com problemas de saúde, seus muitos ex-alunos, amigos e admiradores passaram a postar mensagens de apoio nas redes… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Admiradores de Ives Gandra, 85, torcem pela sua recuperação Leia mais »
O juiz Átila da Rold Roesler, da 28ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, reconheceu o vínculo trabalhista entre o Uber e um motorista e determinou que a empresa assine a carteira do trabalhador. Juiz do Rio Grande do Sul reconheceu vínculo trabalhista entre Uber e motorista Divulgação A … Veja a matéria original no
Juiz reconhece vínculo e determina que Uber assine carteira Leia mais »
A juíza Priscila Ribeiro Paulino, do 6º Juizado Especial Cível de João Pessoa, condenou a OLX a indenizar o advogado Wilson Sales Belchior em R$ 20 mil por danos morais. A plataforma de vendas pela internet também terá que publicar um texto de retratação. Plataforma de vendas online é conde… Veja a matéria original no
OLX é condenada a indenizar advogado que teve dados sequestrados Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal deu início ao julgamento do recurso que discute a aplicação do artigo 741, parágrafo único, do CPC de 1973 no âmbito dos Juizados Especiais Federais (JEFs). O caso tramita sob o rito da repercussão geral. Após sustentações orais e o voto da relatora, ministra Rosa We… Veja a matéria original no
STF começa julgamento sobre aplicação do CPC/73 nos JEFs Leia mais »
O Sindicato dos Servidores da Justiça de 1ª Instância do Estado de Minas Gerais peticionou ação nesta quinta-feira (5/2), no Supremo Tribunal Federal, para ser admitido como amicus curiae na ADC 69. O ministro Alexandre de Moraes é o relator da ADC 69 no Supremo Tribunal Federal Carlos Mour… Veja a matéria original no Portal
Sindicato solicita ingresso como amicus curiae em ação do Novo Leia mais »
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Daycoval ao pagamento de horas extras a uma analista de cobrança que, no mês seguinte ao da admissão, assinou acordo para prorrogar a jornada em duas horas. A chamada pré-contratação de horas extras foi considerada irregular, por ter … Veja a matéria original no
Pré-contratação de horas extras dias após admissão é fraude Leia mais »
Agência Brasil A Advocacia-Geral da União informou nesta quarta-feira (5/3) que o governo federal cobra, na Justiça, o valor de R$ 1,3 bilhão pelo desmatamento na Amazônia Legal. Segundo a AGU, o número corresponde a 29 ações civis públicas protocoladas nesta quinta, além de outras envi… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
AGU cobra R$ 1,3 bilhão por desmatamento na Amazônia Legal Leia mais »
Em decisão na Petição (PET) 8680, assinada nesta quinta-feira (5), o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de denúncia por crime de responsabilidade oferecida por um grupo de parlamentares contra o ministro da Educação, Abraham Weintraub. Entre outros pontos, os parlamentares acusavam Weintraub de ser negligente na condução do Exame
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento aos Habeas Corpus preventivos (HCs 182172 e 181173), em que as deputadas federais Carla Zambelli (PSL-SP) e Bia Kicis (PSL-DF) pretendiam impedir qualquer coação ou restrição de sua liberdade pelo fato de terem compartilhado nas suas redes sociais vídeo em que a deputada federal
