Desembargador federal Mairan Maia assume TRF-3 pelos próximos dois anos Antonio Carreta/TJ-SP A nova direção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com jurisdição nos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, tomou posse em sessão solene nesta segunda-feira (2/3), na Sala São Paulo, r… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Em dia 17 de maio de 2017, o então procurador-Geral da República Rodrigo Janot divulgou à imprensa uma edição feita a partir de uma gravação do empresário Joesley Batista, da JBS, em conversa com o então presidente da República Michel Temer. A partir de parte desse material, o procurador … Veja a matéria original no
Temer diz sentir pena da figura do ex-PGR Rodrigo Janot Leia mais »
A determinação de um critério fixo para a distribuição das vagas eleitorais sobrantes fere o princípio da proporcionalidade e contraria o artigo 45 da Constituição Federal. Com esse entendimento, o Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade de trecho do artigo 4º da Lei 13.165/2015… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STF aponta erro e derruba regra para distribuição de vagas eleitorais Leia mais »
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão extraordinária da manhã desta quarta-feira (4), julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5947, ajuizada pelo Democratas (DEM) contra dispositivo da Lei 13.488/2017 que modificou regras para a partilha dos lugares não preenchidos com a aplicação dos quocientes partidários, as chamadas sobras eleitorais.
Na sessão extraordinária da manhã desta quarta-feira (4), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5920, que questionava dispositivo da Minirreforma Eleitoral (Lei 13.165/2015) o qual estipulou o limite mínimo de votação individual de 10% do quociente eleitoral para preenchimento das vagas nas eleições proporcionais. A decisão
Julgado constitucional limite mínimo de votação individual na eleição proporcional Leia mais »
Reprodução A Justiça do Trabalho de São Paulo propôs uma cláusula de paz entre a Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) e o sindicato dos metroviários até a realização de uma nova audiência de dissídio coletivo, prevista para o o próximo dia 16, durante a qual serão discutidos div… Veja a matéria original no
TRT-2 propõe conciliação entre Metrô de SP e trabalhadores Leia mais »
O juiz Henriques Papaterra Limongi, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo, decretou nesta terça-feira (3/2) o fim do processo de recuperação judicial da construtora OAS. O ex-presidente da OAS José Aldemário Filho, o Léo Pinheiro, está em prisão… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
OAS, que perdeu 108 mil empregados, sai da recuperação judicial Leia mais »
O Ministério Público Federal enviou nesta segunda-feira ao Superior Tribunal de Justiça parecer em que defende a rejeição do recurso especial que pretende desbloquear bens do espólio da ex-primeira-dama Marisa Letícia. Ex-primeira-dama Marisa Letícia, morta em 2017, o neto, morto em 2019, e … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
MPF se manifesta contra liberação de bens de Marisa Letícia Leia mais »
O Estado tem o dever objetivo de zelar pela integridade física e moral do preso sob sua custódia, atraindo, então, a responsabilidade civil objetiva, em razão de sua conduta omissiva, motivo pelo qual é devida a indenização decorrente da morte do detento, ainda que em caso de suicídio. Repro… Veja a matéria original no Portal
Estado tem dever de proteger detento, inclusive contra si mesmo Leia mais »
Morreu na tarde desta terça-feira (3/2), aos 67 anos, o jornalista Celso Pinto. Criador do jornal Valor Econômico, foi uma das vozes mais influentes no debate econômico do país. Criador do jornal Valor Econômico, Celso Pinto morreu aos 67 anos em São Paulo Divulgação/Valor Econômico Ce… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Criador do Valor Econômico , Celso Pinto morre aos 67 anos Leia mais »
