Paulo Maluf e José Maria Marin são escolhidos em 1978 pela Arena governador e vice-governador do estado de São Paulo Reprodução Por prejuízos ao erário público causados pela tentativa de encontrar petróleo na bacia do rio Paraná nos anos 1970, os envolvidos e responsáveis pelo consórcio P… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STJ reconhece excesso de execução e reduz valor do caso Paulipetro Leia mais »
Bandejas e sacolas fornecidas aos clientes para transporte ou acondicionamento de produtos não são itens indispensáveis à atividade desenvolvida por supermercados. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que os estabelecimentos não têm direito ao aproveitamento i… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Sacolas e bandejas de supermercado não geram crédito de ICMS Leia mais »
Se o Estado tem a obrigação de promover a assistência jurídica integral ao hipossuficiente, é inconstitucional sujeitar a abertura de uma nova ação trabalhista ao pagamento de custa referente a processo anterior. Para TRT-11, parágrafo 3º do artigo 844 da CLT é inconstitucionalReprodução … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Sujeitar nova ação trabalhista a custas anteriores é inconstitucional Leia mais »
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar a Ação Penal (AP) 965, proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (SD/SP), acusado de envolvimento com desvios de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Na sessão desta terça-feira
1ª Turma começa a julgar Paulinho da Força por suposto desvio de recursos do BNDES Leia mais »
A notícia de que o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, havia pedido abertura de inquérito para investigar um grupo de músicos punks do Pará ganhou espaço no debate público. Cartaz do Festival que deu origem ao inquérito contra artistas Reprodução A informação da ab… Veja a matéria original no Portal Consultor
Persecução penal contra artistas foi requisitada por Sergio Moro Leia mais »
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne na quarta-feira (4) em sessões pela manhã, às 9h30, e à tarde, às 14h, para julgar processos de temas diversos, com destaque para os que tratam de matérias eleitorais. Na pauta da manhã, está previsto o julgamento conjunto de três ações diretas de inconstitucionalidade em que
Ações com temas eleitorais dominam a pauta de julgamentos do STF nesta quarta-feira (4) Leia mais »
Pedido de vista da ministra Cármen Lúcia suspendeu, na sessão desta terça-feira (3), o julgamento pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de pedido da defesa do empresário Jacob Barata Filho, acusado de irregularidades no sistema de transporte do Rio de Janeiro, de acesso ao acordo de colaboração premiada celebrado entre o Ministério Público
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na sessão desta terça-feira (3), com o voto-vista do ministro Ricardo Lewandowski, o julgamento dos agravos apresentados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e pela deputada estadual Beth Sahão (PT), de São Paulo, contra decisão do ministro Gilmar Mendes que afastou a inelegibilidade do candidato a deputado
Donos da TV Record, Edir Macedo, e do SBT, Silvio Santos, ficaram ao lado do presidente Jair Bolsonaro no último 7 de Setembro Presidência da República O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória que altera a legislação (Lei nº 5.768) atual para permitir sorteios em redes de … Veja a matéria original no Portal
Foi publicado o acórdão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) que permitiu apropriação de créditos de PIS e Cofins sobre despesas de publicidade e propaganda. O caso envolve a loja Insinuante, atual Ricardo Eletro. Seguindo a posição adotada pela delegacia de julgamento, o Carf… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Publicado acórdão do Carf sobre crédito de Cofins sobre publicidade Leia mais »
