A OAB-SP foi obrigada a inscrever em seus quadros uma advogada cujo pedido junto à Ordem havia sido inicialmente indeferido. A decisão, liminar, é da Justiça Federal de São Paulo (TRF-3), em sede de mandado de segurança. OAB-SP foi obrigada a inscrever advogada que também é conciliadoraRepro… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
OAB é obrigada a inscrever advogada cujo registro havia sido negado Leia mais »
O 2º Tribunal do Júri de João pessoa condenou o réu Damião Vieira a 13 anos de prisão, em regime inicial fechado. A decisão foi confirmada pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. TJ-PB manteve pena de acusado de matar homem por demorar a entregar a pinga Reprodução O r… Veja a matéria
TJ-PB mantém condenação de acusado de matar por cachaça Leia mais »
Uma mulher foi condenada a três anos, nove meses e dez dias de prisão, em regime inicial aberto, e ao pagamento de 37 dias-multa (1/30 do salário mínimo para cada dia-multa) por ter induzido e mantido o INSS ao erro. Mulher foi condenada pela Justiça de SP a três anos de cadeia por fraudar o…
Mulher é condenada por mentir para receber benefício do INSS Leia mais »
A juíza Flavia Poyares Miranda, da 28ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, decidiu suspender a imissão de posse de um imóvel que já havia sido objeto de uma ação de usucapião transitada em julgado. A decisão definitiva é do STJ, que havia deferido o pedido de usucapião. Após trân… Veja a
Imissão na posse após trânsito em julgado é suspensa Leia mais »
Alteração de norma interna de empresa sobre benefícios previdenciários não atinge trabalhadores admitidos antes disso, pois eles já adquiriram esse direito. Justiça também condenou Itaú Unibanco a pagar indenização por danos morais Com esse entendimento, a 14ª Vara do Trabalho do Rio de… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Alteração que reduz benefício não atinge funcionário antigo Leia mais »
Reprodução Organização criminosa é a associação de agentes, com caráter estável e duradouro, para o fim de praticar infrações penais, de forma devidamente estruturada em um organismo preestabelecido, com divisão de tarefas, visando ao objetivo comum de alcançar vantagem ilícita, a ser part… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TJ-SP condena 21 pessoas à prisão por fraude em concursos públicos Leia mais »
O juiz Dalton Igor Kita Conrado, da 5ª Vara Federal Criminal de Campo Grande, autorizou que Adélio Bispo de Oliveira seja transferido da Penitenciária Federal de Mato Grosso do Sul. Juiz determina transferência de Adélio Bispo para local que ofereça tratamento Reprodução Preso no loca… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Juiz autoriza transferência de Adélio para tratamento psicológico Leia mais »
Motim no Ceará chegou ao fim após 13 dias José Leomar/SVM O juiz Roberto Soares Bulcão Coutinho, da 17ª Vara Criminal de Fortaleza, determinou nesta segunda-feira (2/3) a soltura dos 43 policiais presos por deserção durante o motim da categoria no Ceará. Coutinho é o mesmo magistrado … Veja a matéria original no Portal Consultor
Juiz determina soltura de policiais presos por motim no Ceará Leia mais »
O presidente Jair Bolsonaro editou a Medida Provisória 922/2020 que autoriza a contratação temporária de servidores civis federais aposentados pelo INSS. A MP foi publicada nesta segunda-feira (2/2) no Diário Oficial da União. Governo Federal edita medita para contratar servidores aposenta… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Medida Provisória autoriza contratar servidor aposentado para INSS Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal determinou a divulgação da remuneração dos empregados do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. O acórdão foi publicada no último dia 13 e resulta de ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal que requereu a divulgação da remuneração dos … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Após decisão do STF, BNDES divulgará remuneração dos empregados Leia mais »
