Em dezembro de 1903, Rui Barbosa, citando João de Barros, em texto de duvidosa modéstia, dirigiu-se aos Senadores da Comissão do Código Civil, a propósito de remendos, observações, senões e impugnações que opunha ao projeto de Código Civil de Clóvis Beviláqua, que então se discutia. Invocando… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
A réplica de Rui Barbosa e o fetichismo das formas no debate Leia mais »
A proteção do meio ambiente tornou-se uma preocupação global e, por isto, tudo o que se relacione com a matéria tende a crescer em importância. Mas meio ambiente assemelha-se a um polvo com dezenas de tentáculos, abrange as mais diversas e diferentes atividades, da exploração mineral à moda. O… Veja a matéria original no Portal
Criar vara de recursos hídricos é passo ousado e necessário Leia mais »
Se a decisão questionada teve como fundamento o Estatuto da Cidade, e não norma constitucional, não cabe reclamação ao Supremo Tribunal Federal. Com base nesse entendimento, a ministra Rosa Weber negou seguimento (julgou incabível) à Reclamação (RCL) 35699, ajuizada pelo Município de Niterói (RJ)… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Não cabe ação no STF contra decisão baseada no Estatuto da Cidade Leia mais »
