As medidas de isolamento social para evitar o contágio do novo coronavírus (Covid-19) e a proibição de atividades que gerem aglomeração de pessoas são temporárias. Além disso, fazem parte das determinações de autoridades sanitárias como forma mais adequada para retardar o crescimento da curva de … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Justiça proíbe manifestações contra o isolamento no Maranhão Leia mais »
Ante pedido de reconsideração de prisão preventiva motivado pelo fato de o preso pertencer ao grupo de risco para contaminação por coronavírus, um juiz de Minas Gerais acusou os defensores de agirem com "oportunismo exacerbado", pois estariam a todo custo buscando "promover a liberdade de detento… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Juiz nega domiciliar e chama advogados de "oportunistas" Leia mais »
O presidente da República, Jair Bolsonaro, ajuizou pedido para que o Supremo Tribunal Federal afaste algumas exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei 13.898/2020) em relação à criação e à expansão de programas de prevenção … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Governo pede para STF relaxar Lei de Responsabilidade Fiscal Leia mais »
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deferiu pedidos de medida liminar, a serem referendadas pelo Plenário, para autorizar que, durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do novo coronavírus, as Medidas Provisórias sejam instruídas perante o plenário da … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Alexandre autoriza alterações no processo de análise de MPs Leia mais »
O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, autorizou nesta sexta-feira (27/3) a participação de Joesley e Wesley Batista, sem direito a voto, em reuniões da diretoria e dos demais órgãos administrativos das empresas do grupo J&F. Joesley Batista não terá direito de vo… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Ministro nega volta ao cargo, mas autoriza irmãos Batista em reunião Leia mais »
Mantendo sua atividade jurisdicional, o Supremo Tribunal Federal julgou 408 processos nas sessões virtuais de julgamento encerradas nesta semana. No período de 20 a 26/3, foram julgados 133 processos no Plenário, 140 na Primeira Turma e 135 na Segunda Turma. Cotas Entre os principais processo… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STF julga mais de 400 processos em sessões virtuais nesta semana Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal (STF) vem mantendo todas as atividades de prestação jurisdicional, porém, com a necessidade de adoção de medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus, algumas rotinas foram adaptadas. Recentemente, foram implementadas, entre outras medidas, restrições de acesso ao prédio, trabalho remoto para servidores e suspensão de prazos para processos físicos. Confira,
Confira as regras de funcionamento do STF em razão do coronavírus Leia mais »
Pelo fato de o presídio Bangu 8, no Rio de Janeiro, não ter superlotação, possuir capacidade de promover isolamento e ter plano de contingência contra o coronavírus, o desembargador Abel Gomes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES), restabeleceu nesta sexta-feira (27/3) a prisão pre… Veja a matéria original no Portal Consultor
TRF-2 restabelece prisão preventiva do doleiro Dario Messer Leia mais »
Além de suspender decreto, juiz do RJ recomendou que governo se abstenha de adotar medidas sem seguir recomendações técnicas do Ministério da Saúde O juiz Márcio Santoro Rocha, da 1ª Vara Federal de Duque de Caxias (RJ), suspendeu a aplicação do decreto do presidente Jair Bolsonaro que inc… Veja a matéria original no Portal Consultor
Juiz suspende decreto que tira igrejas e lotéricas de quarentena Leia mais »
A juíza Silvana Pires, da 2ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa, proibiu as operadoras de telefonia Vivo, Tim, TNL e Claro de suspender os serviços de telefonia dos consumidores inadimplentes na capital paraibana. Juíza da Paraíba determinou que empresas de telefonia não suspendam servi… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Juíza na PB proíbe corte de telefone e juiz do DF, de luz elétrica Leia mais »
