Com o objetivo de esclarecer as delimitações de competência federativa impostas pelas Medidas Provisórias 926 e 927 e seu impacto na Lei 13.979/2020, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, pediu vista no referendo de liminar negada na Ação Direta de Inconstitucionalidade… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Toffoli pede vista para analisar impacto de ADI na pandemia Leia mais »
Na atual conjuntura nacional, os tribunais têm sido cada vez mais demandados para solucionar litígios. Consequentemente, o Poder Judiciário tem se fortalecido institucionalmente, dirimindo controvérsias emblemáticas que envolvem temáticas de suma importância. Na prática, verificamos a judicializa… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Malta e Scartezini: Poder público e serviços privados Leia mais »
Como 100% dos leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) da rede pública de saúde em São Luís estão ocupados por pacientes com Covid-19, a Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís ordenou, nesta quinta-feira (30/4), que o estado do Maranhão e a capital determinem o … Veja a
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, assinou nesta quarta-feira (29/4) uma resolução permitindo que servidores da corte trabalhem remotamente até 31 de janeiro de 2021. Resolução foi editada por Toffoli nesta quarta G.Dettmar/Agência CNJ A medida visa mant… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STF autoriza trabalho remoto de servidores até janeiro de 2021 Leia mais »
Pedido de vista do ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, nesta quinta-feira (30), o julgamento do pedido de medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6343, ajuizada contra dispositivos das Medidas Provisórias 926 e 927 que tratam da competência dos estados, dos municípios e da União para restringir transporte intermunicipal
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido para suspender a Recomendação 62. Editado pelo Conselho Nacional de Justiça no início da epidemia de Covid-19, o ato indica medidas preventivas à propagação do coronavírus no sistema de justiça criminal e socioeducativo no país. … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Ministro nega pedido de suspensão da Recomendação 62 do CNJ Leia mais »
Pedido liminar em Habeas Corpus proposto pela defesa do ex-presidente Michel Temer foi deferido nesta quinta-feira (30/4) pelo desembargador Antonio Ivan Athié, do TRF-2. Juiz Bretas determinou abertura de prazo antes de todas as provas terem sido disponibilizadas à defesa Cauê Diniz O… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Bretas agiu ilegalmente em ação penal contra Temer, diz TRF-2 Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou a prorrogação, até 15 de maio, da suspensão dos prazos processuais de processos físicos, que havia sido determinada pela Resolução 670. A medida, que consta da Resolução 678/2020, publicada nesta quinta-feira (30), mantém a apreciação dos atos necessários à preservação de direitos e de
Resolução prorroga suspensão de prazos de processos físicos até 15 de maio Leia mais »
Quinta (30/4) 20h30 – Documentário – História do STF – Parte II A transferência do Supremo Tribunal Federal do Rio de Janeiro para Brasília completa 60 anos. A história do STF se mistura com a da capital federal, inaugurada por Juscelino Kubitschek em 21 de abril de 1960. No centro do poder, a Suprema Corte
Confira os destaques da TV Justiça para o feriado e o fim de semana Leia mais »
É possível discutir a instituição de renda mínima durante período de crise nacional por meio de ação direita de inconstitucionalidade por omissão. Esse foi o entendimento que prevaleceu no Plenário do Supremo Tribunal Federal, em julgamento por videoconferência nesta quinta-feira (30/4). E embora… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
É possível discutir renda mínima durante a crise, diz STF Leia mais »
