abril 2020

Em razão de um câncer avançado e do risco mais alto de contágio pelo novo coronavírus, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Sebastião Reis Júnior concedeu Habeas Corpus para colocar em prisão domiciliar um dos acusados pelo roubo de 718 quilos de ouro no aeroporto de Guarulhos (SP), em julh… Veja a matéria original […]

Após as demissões de Sergio Moro do Ministério da Justiça e Segurança Pública e de Maurício Leite Valeixo do comando da Polícia Federal, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, ordena que não haja trocas nos delegados da PF envolvidos no inquérito de apuração das fake news co… Veja a matéria original no

A fim de prevenir danos irreparáveis à intimidade e ao sigilo da vida privada de mais de uma centena de milhão de usuários dos serviços de telefonia fixa e móvel, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para suspender a eficácia da Medida Provisória 954, que trata do … Veja a matéria

Não é possível usar mandado de segurança para analisar se o presidente da República atendeu aos requisitos constitucionais e legais para demitir o diretor da Polícia Federal. Com esse entendimento, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento a pedido pelo deputad… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Momentos de grande crise sempre criam oportunidades para importantes mudanças de comportamento e de práticas empresariais que, de outro modo, seriam realizadas de maneira muito mais morosa. Mudanças que seriam realizadas em meses ou até anos são implementadas praticamente de imediato e os necessá… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Associação de Ensino Novo Ateneu, de Curitiba (PR), ao pagamento de R$ 50 mil a um professor de prática penal cuja reintegração determinada por decisão judicial foi exposta em fóruns de alunos na Internet. A decisão reformou entendimento do … Veja a matéria original no

Com base no agravamento da epidemia do coronavírus e na falta de leitos, a 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro ordenou que a União disponibilize vagas nos hospitais federais ao sistema unificado do estado e do município. A decisão é desta quarta-feira (22/4). Hospitais federais do Rio devem d… Veja a matéria original no

O conselheiro Mário Guerreiro, do Conselho Nacional de Justiça, determinou que o Tribunal de Justiça do Ceará cumpra o prazo de 24 horas para expedição e cumprimento de alvarás de soltura de presos. CNJ A decisão desta sexta-feira (24/4) atende ao pedido ajuizado pela Defensoria Pública… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico