Alexandre de Moraes deu prazo de cinco dias para que o governo Bolsonaro explique medidas tomadas contra Covid-19 Felipe Lampe O ministro Alexandre Moraes, do Supremo Tribunal Federal, acolheu ação do PT e deu prazo de cinco dias para que o governo federal se manifeste sobre medidas de co… Veja a matéria original no Portal […]
Alexandre dá 5 dias para governo explicar medidas contra Covid-19 Leia mais »
Com o agravamento da crise gerada pelo novo coronavírus, tribunais de todo o Brasil notaram um crescimento considerável de casos envolvendo recuperação judicial e falência. Para juiz, deve ser alto o número de pedidos de recuperação judicial, o que pode colocar o Judiciário em colapso Repr… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Tribunais podem não dar conta de demandas de recuperação judicial Leia mais »
A dialética atual impõe a parte majoritária da sociedade, uma séria análise das manifestações ocorridas em data próxima, indicando que existe outro fator em nosso meio que não se coaduna com os princípios democráticos. Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, em seu livro Como as Democracias Morrem, no… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Sidney Duran Gonçalez: O crime de apologia a ditadura Leia mais »
É prescritível a pretensão de ressarcimento ao erário fundada em decisão de Tribunal de Contas. Essa foi a tese definida por unanimidade pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, em julgamento do Tema 889 da repercussão geral. A decisão extinguiu processo em que a União buscava restituição aos c… Veja a matéria original no Portal Consultor
Ressarcimento baseado em decisão do TCU é prescritível, diz STF Leia mais »
Dados colocam o TJ-MA entre os tribunais mais produtivos do país na quarentena Reprodução Levantamento do Conselho Nacional De Justiça sobre a produtividade semanal do Poder Judiciário no regime do teletrabalho em razão do avanço da Covid-19 no país aponta o Tribunal de Justiça do Maranhã… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TJ-MA está entre os 20 tribunais mais produtivos Leia mais »
A partir de maio, o sistema de julgamento em ambiente virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) será atualizado para permitir que o relatório e os votos dos ministros sejam disponibilizados no sítio eletrônico do STF durante a sessão de julgamento virtual. O objetivo é dar maior transparência e publicidade ao procedimento e permitir que advogados,
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6358, ajuizada pela Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) contra dispositivo da Lei 13.954/2019 que autoriza a contratação de servidores militares inativos para o desempenho de atividade de natureza civil em órgãos públicos em caráter
Com o objetivo de ampliar a possibilidade de acesso de advogados, procuradores e defensores às sessões por videoconferência, o prazo de inscrição para realizar sustentação oral em sessões das Turmas e do Plenário agora é de até 24 horas antes do início da sessão. A alteração está prevista na Resolução 676, assinada pelo presidente do
Na abertura da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (22), o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, fez um registro histórico dos 60 anos da inauguração de Brasília e da transferência da sede do Supremo para a nova capital federal. Por meio de videoconferência, ele ressaltou que, mesmo com seus integrantes fisicamente
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, rejeitou pedido da Prefeitura de Jundiaí na Suspensão de Segurança (SS) 5369, ajuizada contra decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) que suspendeu o decreto municipal que determinava horário especial de funcionamento dos postos de combustíveis durante a pandemia da Covid-19.
