abril 2020

Dois advogados foram ao Supremo Tribunal Federal para denunciar o presidente da República Jair Bolsonaro por crime de responsabilidade. O mandado de segurança foi ajuizado nesta segunda-feira (20/4) e distribuído ao decano, ministro Celso de Mello. Bolsonaro participou neste domingo de manif… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Vivenciar a crise mais profunda de, talvez, ao menos duas gerações é experiência dolorosa, mas, igualmente, gratificante. Dolorosa pelas evidentes dificuldades socioeconômicas que o Brasil e o mundo enfrentam e enfrentarão ainda por tempo incerto (porém, cuja certeza é apenas a de que, encerrado … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O papel do departamento jurídico nas empresas de setores essenciais, em estado de calamidade pública, foi o tema do seminário virtual do Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE), nesta terça-feira. O evento reuniu os diretores jurídicos da Pepsico, JBS, Dasa, VLI Logístic… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Entidades representativas da advocacia encaminharam ofício ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, em que manifestam preocupação com o projeto de lei que quer instituir empréstimo compulsório para despesas urgentes causadas pela pandemia do coronavírus (Covid-19). Para entidade… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Os olhos procuram sem atenção. Muita luz. Excesso de som. Anúncios. Pronunciamentos. Estatísticas. Mentiras desmentidas. Subnotificações. Com dificuldade as mãos vasculham o campo. O observador é participante. Nem tudo é espetáculo! O nariz escorre. A tosse é seca. O corpo está febril. O regime é… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

De há muito Silva Sánchez1 alerta sobre o fenômeno da expansão do Direito Penal e seus efeitos globais sobre as legislações penais. Em sua concepção, a expansão pode ser caracterizada, especialmente, pela (i) criminalização de novos bens jurídicos e incremento da pena dos já existentes, (ii) aume… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Embora as normas editadas pelo Banco Central tenham possibilitado o aumento da liquidez das instituições do Sistema Financeiro Nacional, não impuseram a adoção de medidas efetivas para converter esses valores em crédito para as empresas e famílias. Divulgação Decisão proíbe União e BC de ed… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico