abril 2020

Em função da pandemia decorrente da Covid-19, que atinge todo o mundo, e, para o presente foco de análise, o Brasil, todos os campos do conhecimento vêm sendo dramaticamente atingidos. Crises fazem parte da história de todas as sociedades, mas a atual reúne elementos relativos simultaneamente … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, enviou um ofício ao corregedor-geral do Amazonas cobrando providências para o cumprimento de uma liminar que determina assistência aos pacientes infectados pela Covid-19 e que estão em macas e cadeiras nos prontos-socorros do estado. … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Os tempos de pandemia trouxeram aos brasileiros a renovação de sua fé em duas expressões humanas que andavam sob ataque: a ciência e o Estado. A ciência, nem sempre portadora de boas notícias, informa sobre a necessidade de isolamento para que se achate a curva de contaminação, sob pena de uma cr… Veja a matéria

O Código de Defesa do Consumidor define que cabe ao fornecedor de serviços reparar, independentemente da existência de culpa, danos causados aos clientes. Estudante caiu no poço do elevador Reprodução Foi com base nesse entendimento que a 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Min… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A Constituição, como norma fundamental, não deve vigorar e ter efetividade apenas em épocas de bonança e normalidade, mas também, e especialmente, em períodos de crise, dificuldade e excepcionalidade. Apesar da terrível pandemia decorrente do coronavírus, que assola a humanidade, com graves im… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Juiz federal acatou pedido com base em portaria de 2012 para suspender a cobrança e impostos e contribuições sociais Devido ao estado de calamidade pública por causa da epidemia da Covid-19, o juiz federal Marcelo Guerra Martins, da 17ª Vara Cível Federal de São Paulo, aceitou pedido da Ar… Veja a matéria original no Portal

Quem se propõe a fornecer produtos ou serviços a terceiros, há de estar consciente da responsabilidade inerente à sua atividade, pois vícios ou defeitos podem colocar em risco, entre outros bens, a vida, saúde e segurança dos destinatários finais. ReproduçãoBanco foi condenado por não ter id… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Digno de nota o julgamento realizado por videoconferência pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal no dia 17 de abril, em que, por maioria de votos, não referendou a medida cautelar deferida pelo ministro Ricardo Lewandowski no bojo da Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.363, ajuizada pelo pa… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A Comissão de Valores Mobiliários editou uma norma que estabelece condições para que as companhias promovam assembleias inteiramente digitais, na esteira da edição da MP 931/2020, como parte das medidas adotadas em resposta à pandemia da Covid-19. CVM regulamentou assembleias virtuais em te… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A seccional do Distrito Federal da OAB fez um estudo comparativo dos sistemas de julgamentos virtuais adotados pelos 27 Tribunais Regionais Eleitorais do país durante a epidemia da Covid-19. Um ofício foi enviado ao TRE-DF com objetivo de promover mudanças no sistema implantado naquela corte elei… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico