abril 2020

É bem provável que a frase título do presente artigo seja uma das mais famosas no mundo da economia. Escrita pelo economista inglês John Maynard Keynes (1883-1946) em seu livro "Tratado sobre a Reforma Monetária" (A Treatise on Monetary Reform), de 1923, ela resume bem o coração da teoria econômi… Veja a matéria original no […]

O mero ato de recebimento de dados que deveriam ser sigilosos por força constitucional configura flagrante ilegalidade — o que não dizer a sua utilização e armazenamento em banco de dados público, seja por qualquer motivo não previsto nas exceções de sigilos albergadas pelo manto de proteção cons… Veja a matéria original no Portal Consultor

O cenário econômico é catastrófico, com atividades interrompidas, especialmente de autônomos, micro e pequenos empresários. E dúvidas surgiram: como ficam os contratos postergados no tempo, que sejam de trato sucessivo, de execução diferida ou apenas meras prestações, tais como locação, financiam… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou um recurso sobre o afastamento do prefeito de Mauá (SP), Atila Jacomussi. A medida havia sido determinada em instância inferior como alternativa à prisão, mas foi derrubada por decisão monocrática do relator, ministro Gilmar Mendes. Divulgação/Ale… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A teoria da imprevisão, adotada pelo Código Civil, estabelece a possibilidade de rescisão ou de revisão contratual em hipóteses de ocorrência de situações excepcionais, que não poderiam ser previstas ou reguladas pelas partes. Coronavírus é situação excepcional que autoriza revisão contratua… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Na segunda-feira (20/4), gestores em cargos estratégicos da Justiça e estudiosos do Direito encontram-se na TV ConJur, a partir das 15h para falar das opções viáveis, dentro do quadro jurídico vigente, para tentar equacionar os dramas advindos da epidemia que quase parou o Brasil. Na Mesa, o c… Veja a matéria original no Portal Consultor

A decisão do Senado de tirar de Selma Arruda (Podemos-MT) o cargo de senadora foi vista como um marco na relação entre Judiciário e Legislativo. Mas também como uma mudança de postura em relação a juízes que usam o cargo para se alavancar na política. Não por acaso, já tramita no Congresso projet… Veja a

A atividade agropecuária constitui uma das principais fontes de renda para o Brasil, tanto é que o setor agrícola atualmente representa um quinto do produto interno bruto nacional. A potência do setor agropecuário está fortemente atrelada aos financiamentos agrícolas, que contribuem no aumento da… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O sistema em que são feitas as votações das sessões virtuais do Supremo Tribunal Federal será aprimorado com uma série de atualizações. As medidas, que serão implementadas em maio, foram anunciadas nesta semana pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli. Em maio, STF fará melhorias na pla… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A recente pandemia de coronavírus que assola o nosso planeta mudou radicalmente a rotina da maior parte da população, que se vê obrigada ao recolhimento social e a adotar medidas especiais de higiene para evitar o contágio e as consequências da temida doença, que vem matando milhares de pessoas t… Veja a matéria original no