A Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja/Brasil) questiona no Supremo Tribunal Federal alterações promovidas na Lei estadual 8.246/2005 do Maranhão que instituíram contribuição de 1,8% sobre valor da tonelada de soja, milho, milheto e sorgo para constituir Fundo Estadual de Desenv… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Ação no STF questiona contribuição sobre valor da tonelada de grãos Leia mais »
A Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo editou dois novos regulamentos com relação aos procedimentos judiciais em face da pandemia de Covid-19. Um trata de conciliação e mediação, outro de pedidos para cremar cadáveres. Nesse período, o Judiciário paulista está 100% em sistema remoto de trab… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TJ-SP cria projeto-piloto de conciliação e mediação durante pandemia Leia mais »
Em muitas de suas audiências, a Suprema Corte os EUA é um sucesso… de audiência. O número de interessados em assisti-las é sempre maior do que os 250 assentos reservados para o público. Mas isso se deve, em grande parte, ao fato de a corte se negar a transmitir ao vivo suas audiências. Sup… Veja
Fechamento da Suprema Corte dos EUA paralisa firmas de guarda-fila Leia mais »
A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil enviou um ofício ao presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Pinheiro Franco, pedindo esclarecimentos adicionais sobre as audiências virtuais adotadas pela corte durante a epidemia da Covid-19, período em que o Jud… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
OAB-SP pede mais orientações sobre audiências virtuais no TJ-SP Leia mais »
O sistema em que são realizadas as votações das sessões virtuais do Supremo Tribunal Federal (STF) será aprimorado com uma série de atualizações. As medidas, que serão implementadas em maio, foram anunciadas pelo presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, na abertura da sessão plenária de quarta-feira (17). As melhorias na plataforma atendem a solicitações do
STF implementa em maio aperfeiçoamentos no sistema de sessões virtuais Leia mais »
Juiz autorizou saques mensais de FGTS para desempregado durante estado de calamidade causado pela covid-19 Divulgação/Caixa O juiz federal Paulo Marcos Rodrigues de Almeida, do Juizado Especial Federal de Guarulhos (SP), acatou parcialmente pedido de um homem para sacar seu Fundo de Garan… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Desempregado consegue sacar R$ 1.045 mensais do FGTS Leia mais »
A direção do Tribunal Superior do Trabalho editou, nesta sexta-feira (17/4), Ato Conjunto que prorroga por tempo indeterminado as medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus e estabelece que os prazos processuais no âmbito do Tribunal voltem a fluir normalmente a partir de 4/5. TS… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TST mantém medidas contra pandemia e retoma prazos em 4/5 Leia mais »
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça, em reunião por videoconferência nesta sexta-feira (17/4), aprovou uma resolução para permitir que seus órgãos colegiados, em caráter excepcional, realizem sessões de julgamento também por meio de videoconferência, enquanto as sessões presenciais continuare… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STJ terá julgamentos por videoconferência durante pandemia Leia mais »
Iphan terá que alimentar, atualizar e modernizar o Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos e disponibilizar informações Reprodução A Justiça Federal condenou o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) a alimentar, atualizar e modernizar o Cadastro Nacional de Sítio… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Decisão obriga Iphan a atualizar cadastro nacional de sítios Leia mais »
O SARS-CoV2 parou o globo terrestre e 2020 entrará para a História. Alastrando-se em velocidade nunca vista pela globalização que criou o "cidadão do mundo" e por características inatas que o tornam de fácil contágio, varre países, das grandes potências aos periféricos, e exige esforços sem prece… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Peleja Júnior: Ativismo judicial em tempos de epidemia Leia mais »
