A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal ajuizou no Supremo Tribunal Federal duas ações diretas de inconstitucionalidade contra dispositivos da reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103/2019). As ações foram distribuídas ao ministro Luís Roberto Barroso, relator de outras aç… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Delegados da PF ajuízam ações contra a reforma da Previdência Leia mais »
As crises, segundo Manuel Castells, servem para revelar situações conflituosas da sociedade e apontam para soluções diferentes daquelas usualmente tentadas [1]. O atual cenário experimentado de pandemia da Covid-19 já dispensa maiores digressões e explicações introdutórias. Diante da situação exc… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Sessão da Câmara que aprovou a PEC Cleia Viana/Câmara dos Deputados O Senado aprovou no início da tarde desta sexta (17/4) o texto substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do "Orçamento de Guerra", em segundo turno. Foram 63 votos favoráveis e 15 contrários. Em virtude das a… Veja a matéria original no Portal
Senado aprova PEC do "Orçamento de Guerra" e texto volta à Câmara Leia mais »
A decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região de suspender a exigência do CPF para o recebimento do auxílio emergencial do governo potencializa a ocorrência de fraudes e atrasa o pagamento, ao impactar toda a estrutura já em funcionamento em diversos órgãos. Com esse entendimento, a Advocac… Veja a matéria original no Portal Consultor
Dispensar CPF por benefício permite fraude e atrasa pagamento Leia mais »
O presidente Jair Bolsonaro editou na última quarta-feira (15/4) a Medida Provisória 951/2020 que permite que certificados digitais no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira — ICP-Brasil agora podem ser emitidos de forma online. Medida simplificou a emissão de certificados di… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
MP permite a emissão de certificados de forma 100% online Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deferiu pedido do prefeito de Uruará (PA) para suspender os efeitos da decisão do Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) que permitia mudança de cargo para servidores sem realização de concurso público. A legislação municipal, que possibilitava que integrantes da carreira do magistério público em
O juiz substituto de desembargador Ricardo Alberto Pereira, do Tribunal de Justiça fluminense, autorizou nesta quarta-feira (15/4) que as lojas da rede Casa & Vídeo reabram suas portas na capital para vender produtos considerados essenciais pelo estado do Rio de Janeiro, como alimentos e artigos … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Casa & Vídeo pode vender alimentos e produtos médicos Leia mais »
A Comissão de Direito Tributário da subseção de Pinheiros da OAB-SP pediu que a presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, Adriana Gomes Rêgo, explique se há diferenças técnicas entre os conselheiros da Fazenda Nacional e os dos contribuintes e se estes são parciais. Comissão… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Carf deve explicar isenção de conselheiros, diz comissão da OAB-SP Leia mais »
Nesta sexta-feira (17/4), o STF julgou a constitucionalidade de dispositivos da MP 936, que institui um programa emergencial para a manutenção do emprego, da renda e da atividade econômica durante a epidemia de Covid-19. Trata-se da ADI 6.363. Por 7 votos a 3, STF entendeu que redução de sal… Veja a matéria original no Portal
Decisão do STF sobre MP 936 gera divergências entre advogados Leia mais »
A pandemia do coronavírus trouxe uma situação absolutamente singular nas mais diversas esferas das vidas social, política e econômica, colocando em cheque muito da tendência que ganhou força nos últimos anos, a do discurso neoliberal de Estado mínimo. Em reportagem publicada pela Folha de São … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Tainá Ferreira: Quem socorre os esquecidos na Covid-19? Leia mais »
