abril 2020

Em dois artigos publicados nesta sexta-feira (10/4), o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, aborda a necessidade de agir de forma diferenciada criada no Judiciário por conta da pandemia do coronavírus. Se por um lado é preciso afastar a letra fria da lei para mediar os … Veja a matéria original no Portal […]

Em 6 de fevereiro de 2020 foi publicada a Lei nº 13.979, dispondo sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, responsável pelo surto deste ano. Entre as várias ações implementadas pelo referido diploma, encontram-se… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Em evento com funcionárias do Palácio do Planalto no Dia Internacional da Mulher em 8 de março do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro disse que o primeiro escalão do governo está "equilibrado", uma vez que cada uma das duas únicas mulheres equivale a "dez homens". Ao todo, a equipe minist… Veja a matéria original

Um morador de rua preso em flagrante ao furtar um pedaço de fio teve fiança fixada em R$ 1,5 mil pela delegada, conforme noticiou a ConJur nesta terça-feira (7/4). Em tese, ele teria furtado um centímetro de um cabo da rede pública. Do auto de apreensão consta que o fio furtado tinha 1 centí… Veja

Ação negada pelo TJ-SP pedia restrições de funcionamento dos postos de combustível de São Caetano Divulgação O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, negou nesta quinta-feira (9/4) pedido de suspensão de liminares que autorizaram o… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Ante o alastramento do coronavírus pelo mundo, o Poder Público reconheceu a necessidade de estar normativamente preparado para as muitas possíveis situações de escassez de recursos e desordem administrativa. Assim, foi publicada a Lei 13.979/20, que disciplina o enfrentamento da Covid-19, descrev… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A partir das 15h de segunda-feira (13/4), a TV ConJur apresenta o segundo programa da série As Regras Emergenciais em Tempos de Covid-19, com o tema "Contratos empresariais e Direito da Concorrência". O ministro Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça, a professora Paula Forgioni, d… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Por não considerar que o município de São Bernardo do Campo possui interesse local específico para contrariar norma paulista de ordenar o fechamento de lojas de material de construção durante a pandemia do coronavírus, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Geraldo Francisco Pinheiro F… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A concessão da liberdade sem observação de cada caso concreto motivada exclusivamente pela pandemia do coronavírus pode gerar caos sociais, dificuldades de gestão do sistema prisional e prejudica o controle das autoridades sanitárias no combate à doença. Com esse entendimento, o vice-presidente d… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Diante da grave crise global que se instaurou em decorrência da Covid-19, inúmeras empresas têm buscado o Judiciário no intuito de obter prorrogação de prazo para o pagamento de seus tributos como forma de viabilizar a continuidade de suas atividades. Nesse sentido, liminares vêm sendo concedi… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico