Para proteger cerca de 1,5 mil funcionários do coronavírus, a Vara do Trabalho de Juína (MT) determinou a paralisação imediata das atividades de mineração e construção desenvolvidas pelas empresas Andrade Gutierrez, Votorantim e Construcap no empreendimento Nexa, apontado como a maior planta de m… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Por vírus, Justiça do Trabalho paralisa maior mina de Mato Grosso Leia mais »
A crise financeira que o estado de Minas Gerais vive após sucessivos desastres e seu potencial agravamento pela pandemia do coronavírus desequilibraram uma disputa judicial por precatórios travada na 4ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba. Ainda que os critérios de correção monetária da dívida es… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Covid-19 desequilibra disputa por precatórios entre construtora e MG Leia mais »
Revista Justiça O programa desta Sexta-feira Santa aborda o direito à atividade religiosa, que foi considerada como essencial em decreto federal. No quadro “Atualidades do Direito”, o programa comenta a “virtualização das sessões” das cortes superiores. Em “Giro Pelo Mundo”, as notícias internacionais mais importantes da semana, como os casos de Covid-19 pelos países. Em
Programação da Rádio Justiça para sexta-feira (10) Leia mais »
O Conselho Nacional de Justiça elaborou material informativo para ajudar pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares no requerimento de Auxílio Emergencial do governo federal para a crise da pandemia do coronavírus, assim como para familiares de adolescentes que passaram ou estejam no… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
CNJ lança informativo sobre Auxílio Emergencial a detentos egressos Leia mais »
Um espanhol condenado no Brasil por tráfico de drogas retornará na noite desta quinta-feira (9/4) a seu país de origem, após seu pedido ter sido deferido. Sant Vicenç de Castellet, pronvíncia de Barcelona: espanhol retornará a seu país de origemReprodução A decisão é da Vara de Execuçõe… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Espanhol condenado por tráfico voltará a seu país de origem Leia mais »
O Estado brasileiro tem o dever jurídico de combater as causas e as consequências das mudanças climáticas, notadamente em razão dos tratados internacionais assinados, das disposições constitucionais e da legislação infraconstitucional. No plano internacional, somos signatários de acordos que p… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Lameira Bernardo: Causas e consequências da mudança climática Leia mais »
A tutela da vida se sobrepõe à continuidade da ordem econômica, cuja razão de ser consiste, justamente, na geração de riquezas que, em sua dimensão fiscal, acabam por garantir a efetiva proteção da saúde dos cidadãos? Ou, no atual estágio civilizatório, a vida humana e a atividade produtiva respo… Veja a matéria original no Portal
Paixão Jr: A falsa dicotomia entre a vida e a economia Leia mais »
A Associação Nacional dos Auditores da Receita Federal do Brasil (Unafisco Nacional) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6367, contra dispositivos da Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103/2019). A entidade aponta inconstitucionalidades formais que teriam ocorrido durante o processo legislativo, como a ausência de votação da proposta de emenda
Unafisco Nacional questiona pontos da Reforma da Previdência Leia mais »
A Confederação Nacional do Turismo (CNTUR) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6368 contra trechos da Resolução 4.782/2020 do Conselho Monetário Nacional (CNM) e do Banco Central do Brasil (Bacen), que trata trata de programa especial de renegociação de dívidas, em decorrência dos efeitos econômicos da pandemia do novo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou pedido da Câmara Municipal de Turmalina (SP) contra decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), que determinou a anulação de ato da mesa diretora do ente público consistente na instalação de comissão para cassar o mandato do prefeito daquele
