abril 2020

Em ofício enviado ao Superior Tribunal de Justiça nesta quinta-feira (9/4), a Ordem dos Advogados do Brasil sugeriu a regulamentação de julgamento por videoconferência, com possibilidade de sustentação oral à distância e transmissão ao vivo, por vídeo. STJ ampliou possibilidades de sessão vi… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Não é novidade para os leitores desta coluna a particular dedicação acadêmica que reservo a temáticas como consensualidade administrativa e segurança jurídica. São temas, a bem dizer, com os quais convivo nas últimas duas décadas, desde tempos que precederam os estudos doutorais apresentados na U… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Ao pedir que os idosos presos provisoriamente sejam libertados, a Defensoria Pública fluminense não apontou concretamente qualquer situação de ilegalidade, nem indicou ato coator praticado por algum juízo específico. Desembargadora aponta que Defensoria não indicou que presos são alvo de sit… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) solicitou ao Supremo Tribunal Federal a suspensão da eficácia de leis municipais que proíbem a pulverização aérea de agrotóxicos. Uso de defensivos agrícolas é defendido por entidade em ação no Supremo Gergely Zsolnai O pedido f… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Supremo Tribunal Federal enfrentará uma questão jurídica relevante em seu plenário virtual nos próximos dias. Trata-se do Tema 899, no qual se discute a prescritibilidade da pretensão de ressarcimento ao erário fundada em decisões do Tribunal de Contas da União. Os ministros terão um prazo entr… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, suspendeu liminar proferida pela Vara Única da Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas (BA) em ação de reintegração de posse de terras ocupadas pelo grupo indígena Pataxó, no Distrito de Cumuruxatiba. A decisão foi tomada em proc… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, negou seguimento a pedido do município de Teresina (PI) contra funcionamento de fábrica na região. Decisão do Tribunal de Justiça local autorizava as atividades industriais desde que cumpridas as medidas estabelecidas em decreto est… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico