A proibição de reprocessamento e reesterilização de equipamentos de proteção individual (EPI) em momento de pandemia do coronavírus gera o risco de agravar o desabastecimento experimentado no Brasil, prejudicando profissionais da saúde. Material de proteção de agentes da saúde poderá ser re… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TRF-2 admite reesterilização de material sem permissão da Anvisa Leia mais »
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo ajuizou nesta terça-feira (7/4) ação civil pública para impedir que a prefeitura feche o centro de atendimento a pessoas em situação de rua na do bairro da Luz, conhecida como "cracolândia", no centro da capital paulista. Região conhecida como "cra… Veja a matéria original no Portal Consultor
Defensoria de SP ajuíza ação para não fechar centro de apoio Leia mais »
O ministro Ricardo Lewandowski, do STF Gil Ferreira/Agência CNJ O partido Avante (antigo PT do B) ajuizou a ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra normas eleitorais que limitam gastos com publicidade institucional no primeiro semestre do ano das eleições. … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Partido pede liberação de recursos para campanhas publicitárias Leia mais »
Sede do Superior Tribunal de Justiça STJ Nos dias 8, 9 e 10 de abril, em razão da Semana Santa, o Superior Tribunal de Justiça funcionará em regime de plantão, conforme previsto pelo artigo 81, parágrafo 2º, inciso II do Regimento Interno do Tribunal. Durante o plantão judiciário, o pe… Veja a matéria original no
STJ tem atendimento em regime de plantão na Semana Santa Leia mais »
O instituto da Recuperação Judicial se move na aclamação do princípio da preservação da atividade econômica. Com base nesse entendimento, o juiz Sergio Ludovico Martins, da 2ª Vara da Comarca de Arujá (SP), determinou a suspensão total dos pagamentos do plano de recuperação da CBS Elos, indústria… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Juiz determina suspensão total de pagamentos de recuperanda Leia mais »
Boa Viagem é um dos cartões postais que teve a circulação restrita na pandemia Bruno Lima – MTUR O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), editou nesta segunda-feira (6/4) decreto que proíbe acesso às praias e ao calçadão nas faixas de beira-mar e de beira-rio. Também estão incluída… Veja a matéria original no Portal Consultor
Decreto que veta acesso às praias opõe liberdade a calamidade Leia mais »
Por causa do risco epidemiológico envolvendo o surto do novo coronavírus, as ordens de prisão preventivas devem ser excepcionais, ainda mais quando se tratando de crimes cometidos sem o emprego de violência ou grave ameaça. No pedido de soltura, Defensoria fez um risco de 1 cm para mostrar o… Veja a matéria original no Portal
Delegada arbitra R$ 1.500 de fiança a morador de rua Leia mais »
“Tudo é incerto e derradeiro. Tudo é disperso, nada é inteiro. Ó Portugal [Brasil], hoje és nevoeiro…” (adaptação de versos finais de Mensagem, Fernando Pessoa, 1934) Em meio à atual crise de saúde pública, é inquestionável que a interação interpessoal está severamente prejudicada. Apesa… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Sociedade Rural Brasileira: A supressão de direito de classe Leia mais »
Revista Justiça O programa desta quarta-feira fala dos perigos digitais – golpes e aplicativos falsos com o anúncio do auxílio emergencial; aplicativos de videoconferência que podem representar eventual perigo na segurança do usuário; quais os cuidados para não ser vítima. O quadro “Compreender Direito” traz como tema a judicialização do coronavírus. Em “Direito de Trânsito”
Programação da Rádio Justiça para quarta-feira (8) Leia mais »
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu por 180 dias o pagamento das parcelas da dívida dos Estados do Rio Grande do Norte, Mato Grosso e Sergipe, com a União. Segundo as medidas liminares deferidas nas Ações Cíveis Originárias 3.378, 3.379 e 3.380, esses valores de… Veja a matéria original no Portal
Estados podem usar dívida com a União no combate à pandemia Leia mais »
