abril 2020

Considerando que a redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança é direito dos trabalhadores, e levando em conta a pandemia do coronavírus, o juiz plantonista Elizio Luiz Perez, da 56ª Vara do Trabalho de São Paulo, concedeu duas liminares de tutelas a… Veja a matéria original no […]

O governador João Doria escolheu Mário Luiz Sarrubbo como novo procurador-geral de Justiça de São Paulo neste domingo (5/4). Ele era o candidato da situação, apoiado pela gestão atual, de Gianpaolo Smanio, e era subprocurador-geral de Políticas Criminais do Ministério Público de São Paulo até se … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Marcello Leal é o novo sócio do escritório N. Tomaz Braga & Schuch Advogados, onde atuará como coordenador da área tributária. Na área acadêmica, atua como coordenador acadêmico e professor de Direito Tributário dos cursos de MBA, LLM e pós-graduação do Ibmec (RJ). Junto às entidades da soc… Veja a matéria original no Portal Consultor

O juiz Luiz Henrique Marques da Rocha, da 12ª Vara do Trabalho de Brasília, mandou que empresas de call centers adotem imediatamente medidas para proteger seus funcionários da pandemia do coronavírus. Ele também estipulou multa diária de R$ 2 mil no caso de descumprimento da sentença. Juiz d… Veja a matéria original no Portal Consultor

O desastre causado pela crise sanitária, econômica e social em curso diante da disseminação do assim designado coronavírus tem impactado o Direito de modo praticamente sem precedentes desde a devastadora “gripe espanhola”, de 1918, não considerando-se aqui as sequelas das duas grandes Guerras Mun… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O juiz Rodrigo Roberto Curvo, da Vara Especializada do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça do Mato Grosso, acolheu pedido de liminar do Ministério Público e determinou que à Associação dos Produtores de Soja e Milho (Aprosoja) e a dois produtores rurais do município de Vera, para que destruam im… Veja a matéria original no

O Supremo Tribunal Federal vem mantendo todas as atividades de prestação jurisdicional, porém, com a necessidade de prevenir a disseminação do novo coronavírus, algumas rotinas foram adaptadas, pois o acesso ao prédio está restrito apenas a algumas atividades essenciais incompatíveis com o trabal… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A 9ª Vara Federal de Porto Alegre determinou o prazo de 180 dias para que a União e a Fundamentação Nacional do Índio (Funai) terminem os trabalhos e identificação e delimitação da Terra Indígena Pindó Poty. A decisão liminar, publicada na quarta-feira (1º/4), é da juíza Clarides Rahmeier. J… Veja a matéria original no Portal

O estabelecimento, comercial ou de ensino, tem obrigação de guarda e vigilância de veículos estacionados em suas dependências. Com esse entendimento, a 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou uma instituição de ensino a indenizar em R$ 70 mil um aluno que foi sequestrado … Veja a matéria original no Portal

Nos últimos anos, as formas consensuais de resolução de persecuções criminais ganharam espaço no ordenamento jurídico brasileiro e no debate público. Para além dos já tradicionais institutos da transação penal e da suspensão condicional do processo, viu-se a colaboração premiada ser largamente ut… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico