abril 2020

MP-RJ doará R$ 100 milhões para ajudar a deter o avanço do coronavírus no estado Jarun Ontakrai O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro — que já doou R$ 15 milhões ao governo do estado para ser usado na emergência de saúde pública provocada pela pandemia do novo coronavírus — pro… Veja a […]

A relação entre o Facebook e o usuário é de consumo e, portanto, ao usuário cabe a proteção constitucional. Com esse entendimento, o juiz Fernando Moreira Gonçalves, do 8º Juizado Especial Cível da Comarca de Goiânia, determinou que o Facebook restitua o acesso a dois perfis — um pessoal e outro … Veja a matéria

Um parecer da Procuradoria-Geral do Estado, produzido em 1995, após a eleição de Mário Covas para o governo do estado de São Paulo, pode mudar os rumos da corrida eleitoral para cargo de procurador-geral de Justiça agora. E influir diretamente nas escolhas de dirigentes de universidades e fundaçõ… Veja a matéria original no Portal Consultor

Agência Brasil O Ministério da Economia promulgou no último dia 18 a Instrução Normativa 77 sobre registro de filiais e sucursais de empresas estrangeiras. Além de reduzir o número de regras vigentes e o estoque regulatório —pois compila quatro normas em uma só —, a nova regra ainda tr… Veja a matéria original no Portal

A seguradora só pode negar o pagamento de seguro de vida sob a alegação de doença preexistente se exigir do segurado exames clínicos prévios. Com esse entendimento, a Justiça de São Paulo determinou que uma seguradora pague seguro de vida que havia sido negado administrativamente. No caso, uma… Veja a matéria original no Portal Consultor

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou o banco Itaú a indenizar uma cliente em R$ 4 mil por danos materiais e morais devido ao ela sofreu após ter sacado dinheiro em uma agência. Segundo os autos, a vítima afirma que em julho de 2011, em Contagem (MG), ela sacou

O Plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou, em sessão virtual, liminar deferida pelo ministro Edson Fachin na Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.327 para considerar a data da alta da mãe ou do recém-nascido como marco inicial da licença-maternidade. Decisão resulta em maior proteçã… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, negou medida liminar em ação direta de inconstitucionalidade, em que o PP pede a suspensão por 30 dias do prazo para filiação partidária, domicílio eleitoral e desincompatibilização para as eleições de 2020, que termina neste sábado (4/3). Pa… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Os direitos à vida e à saúde devem prevalecer sobre a conveniência da instrução e a garantia da aplicação da lei penal. Foi com base nesse entendimento que a juíza Louise Vilela Leite Filgueiras Borer, da 8ª Vara Criminal Federal de São Paulo, determinou que um homem acusado de tentativa de furto… Veja a matéria

O advogado Ricardo Vieira de Mello, sócio da banca Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello,foi eleito presidente da Aliança de Advocacia Empresarial (Alae), para o período 2020-2021. A Aliança, com atuação em todas as áreas do Direito Empresarial, é a maior rede de escritórios de advocacia… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico