Com o objetivo de fortalecer a área de Direito Internacional e Comparado, Flavia Rocha Loures passa a integrar a equipe do escritório Milaré Advogados. Flavia tem mais de dez anos de experiência trabalhando em questões ambientais globais, regionais e transfronteiriças. Esta experiência inclui … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Milaré Advogados contrata Flávia Loures para área de internacional Leia mais »
Reprodução O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul, amparado em recomendação do MPT nacional, começou a notificar os frigoríficos no Estado para adoção de plano de contingenciamento ou prevenção de transmissão do novo coronavírus (Covid-19) entre seus empregados. São cerca de… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
MPT-RS notifica frigoríficos para prevenir contágio da Covid-19 Leia mais »
O Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo da Defensoria Pública de São Paulo divulgou nesta sexta-feira (3/4) uma nota técnica em que sugere medidas emergenciais em favor de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Defensoria propôs medidas emergenciais em favor de vulneráveis … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Defensoria sugere medidas emergenciais em favor de vulneráveis Leia mais »
Desembargador concedeu liminar em mandato de segurança a favor de entidades de advogados criminalistas no Paraná 123RF O desembargador José Maurício Pinto de Almeida, do Tribunal de Justiça do Paraná, concedeu liminar no mandado de segurança impetrado pela Associação Brasileira de Advogad… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Criminalistas obtêm liminar contra suspensão do "parlatório virtual" Leia mais »
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Antonio Saldanha Palheiro indeferiu nesta sexta-feira (3/4) um Habeas Corpus da Defensoria Pública da União impetrado em favor de todas as pessoas presas ou que venham a ser presas e que estejam nos grupos de risco do novo coronavírus (Covid-19). Pe… Veja a matéria original no Portal Consultor
STJ nega HC coletivo a todos presos em grupo de risco Leia mais »
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 673, em que o Partido Democrático Trabalhista (PDT) pedia a suspensão imediata de parte do calendário do Exame Nacional do Ensino Médio de 2020 (Enem 2020) em razão do estado de calamidade pública ocasionado pela pandemia
Ministro julga inviável ação do PDT contra suspensão de prazos do Enem 2020 Leia mais »
O Plenário do Supremo Tribunal Federal iniciou nesta sexta-feira (3/4) o julgamento de 122 processos pautados para a sessão virtual que termina no próximo dia 14. No mesmo período estão em julgamento 143 processos na Primeira Turma e 108 na Segunda Turma do STF, nas respectivas sessões virtuais. … Veja a matéria original no Portal
Plenário tem primeiras sustentações enviadas por meio eletrônico Leia mais »
Medidas legislativas aprovadas sem a devida adequação orçamentária e financeira devem ser suspensas. Com esse entendimento, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu trecho de lei que aumentou o piso a partir do qual se concede o Benefício de Prestação Continuada (BPC) a fa… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Gilmar Mendes suspende lei que aumentou limite de renda para BPC Leia mais »
Penitenciária da Papuda, no Distrito Federal A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de liminar contra a suspensão, por 30 dias, de visitas, atendimentos de advogados e outras atividades nas penitenciárias federais, como forma de prevenção, controle e contenção… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Rosa mantém portaria que suspendeu visitas em penitenciárias Leia mais »
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou ato da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) que suspendeu a Capacidade de Pagamento (Capag) do Estado de São Paulo, impedindo o governo estadual de obter novos empréstimos e financiamentos com a garantia da União. Na decisão, o ministro afirma que o Tesouro descumpriu a
