abril 2020

A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) lançou cartilha para orientar mulheres sobre violência doméstica na quarentena adotada contra o coronavírus. Cartilha da Emerj traz informações sobre violência doméstica na quarentena Reprodução A cartilha "Covid-19 — Confina… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal, ministro João Otávio de Noronha, assinou uma portaria que prorroga, por tempo indeterminado, o regime de trabalho remoto pelos servidores do Conselho da Justiça Federal, estabelecido no artigo 5º da Portaria CJF 153, d… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Justiça atende pedido de jornal e manda União forneça laudos dos exames a que Bolsonaro se submeteu Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil O titular do poder político é o povo (artigo 1º, parágrafo único, da CF/88), de modo que os órgãos estatais e agentes políticos devem esclarecer ao… Veja a matéria original no Portal

O momento atual é de crise, isso é inegável. Seja ela sanitária, humanitária, econômica, entre outras. E tal desordem não se apresenta como sendo um "privilégio" apenas dos brasileiros. O atual período da história já é classificado pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o "maior desafio qu… Veja a matéria original no Portal Consultor

Com o agravamento da epidemia causada pelo novo coronavírus, o trabalho remoto virou quase uma regra em algumas funções. Com isso, os custos para aquisição de softwares, hardwares, internet, VPN, entre outros, passaram a pesar nos orçamentos das empresas. Com epidemia, home office cresceu, … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A Corregedoria Nacional de Justiça editou nesta segunda-feira (27/4) mais uma medida de prevenção ao contágio do novo coronavírus relativa ao serviço extrajudicial. Por meio do Provimento 97, o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, autorizou a utilização de meio eletrônico ou… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Conselho Federal da OAB pediu o retorno, a partir de maio, da contagem dos prazos nos processos eletrônicos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. Ele foram suspensos por causa da epidemia do novo coronavírus. OAB quer que prazos processuais no Carf voltem a correr em maio Reprod… Veja a matéria original no Portal Consultor

Manter processos disciplinares punitivos e sancionatórios enquanto todos os prazos administrativos se encontram suspensos viola o direito à ampla defesa. Ação mira dois itens presentes em decreto assinado por Doria José Cruz/Agência Brasil Foi com base nesse entendimento que a desembar… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico