O acervo processual do STF foi reduzido em 20,7% em 2019 — em relação ao ano anterior. O dado consta de levantamento produzido pelo IDP — instituição de ensino, pesquisas e extensão nas áreas da Administração Pública, do Direito e da Economia.
Resolução do STF ampliou as hipóteses de julgame…
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