A pesquisa de jurisprudência, um dos serviços mais acessados do site do Supremo Tribunal Federal (STF), foi totalmente reformulada e passa a contar com um novo sistema. A nova ferramenta está disponível no portal do STF em formato que simplifica o acesso e oferece mais recursos para a obtenção de resultados com maior eficácia. A […]
STF moderniza pesquisa de jurisprudência e facilita acesso aos usuários Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, foi hospitalizado ontem (23) para drenagem de um pequeno abscesso. A cirurgia transcorreu bem, mas o ministro apresentou sinais respiratórios que sugeriram infecção pelo novo coronavírus. Por isso, permanecerá internado em observação. Na última quarta-feira (20), Dias Toffoli foi submetido a teste diagnóstico para o
Estamos vivendo uma pandemia. Para alguns, uma guerra contra um inimigo imperceptível, silencioso e poderoso, que já tirou a vida, até agora, de muitas e muitas pessoas em todo o planeta. Para a presidente da Fiocruz, primeira mulher no cargo em 120 anos de existência da instituição, uma crise sa… Veja a matéria original no
Daniela Lustoza: A invisibilidade das mulheres na pandemia Leia mais »
Se a passagem do militar para a reserva foi concedida seguindo o mandamento jurídico, a revisão desse ato ou mesmo sua cassação só podem ocorrer por questões ocorridas até a aposentadoria. Com esse entendimento, a juíza Catarina de Macedo Nogueira Lima e Correa, da Vara de Auditoria Militar, conc… Veja a matéria original no Portal
Militar não pode ser expulso por crime após aposentadoria Leia mais »
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou neste sábado (23/5) a instauração de pedido de providências para que o desembargador Luiz Souto Maior preste esclarecimentos sobre possível desconformidade verificada em decisão de sua relatoria contra o que foi decidido pelo… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Corregedor pede providências a desembargador do TRT-15 Leia mais »
A Livraria do Supremo Tribunal Federal acaba de lançar sete publicações digitais, que podem ser baixadas gratuitamente no site. Em razão da pandemia da Covid-19, as vendas de publicações impressas estão suspensas, conforme orientação das Resoluções 677 e 678/2020 do STF. Todas as publicações da L… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Livraria do STF lança sete publicações em versão digital Leia mais »
Começo com uma indagação: papa Francisco, presidente Bolsonaro ou um jovem presidiário, a quem dos três seria oferecido o último leito de UTI disponível no Brasil durante a pandemia da Covid-19? O presidente da República do Brasil esteve prestes a ir ao município de Mossoró (RN) há pouco mais … Veja a matéria original no
Kepler Ribeiro: Sobre a 'escolha de Sofia' na Covid-19 Leia mais »
É certo que a partir do mês de maio advogados eleitoralistas, tanto aqueles que atuam para as agremiações quanto os que atuam diretamente para os candidatos, passaram a receber clientes em busca de solução para problemas quanto às filiações partidárias. Sem sombra de dúvida, grande parte das n… Veja a matéria original no Portal Consultor
Luisa Leite: Partidos recorrem a prática ilegal de filiação Leia mais »
Continua parte 1 Na primeira parte desta coluna, trouxemos alguns exemplos de tratamento de dados pelo poder público brasileiro, como o recadastramento biométrico do TSE e a Lei de Identificação Civil Nacional, para destacar uma prática de pouca aderência aos princípios e medidas voltadas à pr… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
A exceção na proteção de dados pessoais durante a Covid Leia mais »
É entendimento pacificado do Superior Tribunal de Justiça que a responsabilidade dos hospitais é objetiva, ou seja, independe de comprovação de culpa. Essa responsabilidade, entretanto, diz respeito a danos causados por falhas no seu serviço diretamente, por exemplo: estadia do paciente (internaç… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Martins e Dantas: A responsabilidade dos hospitais na pandemia Leia mais »
