In dubio pro societate. A balança em prol de uma difusa coletividade pesou em desfavor de Roberto Caldas, advogado e ex-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Foi em novembro de 2018, quando o juiz de uma ação penal — na qual Caldas figura como réu — indeferiu o pedido de … Veja a […]
Ex-juiz da CIDH tenta reverter acusações de violência doméstica Leia mais »
A manutenção de serviços essenciais durante a epidemia do coronavírus não afasta a proteção individual do trabalhador. Com esse entendimento, a Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro ordenou que o Hospital Rio Laranjeiras afaste do serviço enfermeiros que apresentem sintomas de gripe ou integrem o… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Hospital do Rio deve afastar enfermeiros do grupo de risco Leia mais »
Dentro da linha do discurso de preservação dos empregos no momento em que atividade econômica nacional deverá ser atingida com mais intensidade pela crise provocada pela disseminação da Covid-19, uma das alterações adotadas recentemente foi a publicação da Medida Provisória 932/2020 que promoveu … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 180197, em que a defesa do lobista João Augusto Rezende Henriques, condenado a 15 anos e 8 meses de prisão pela prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de capitais no âmbito da Operação Lava-Jato, pedia a revogação da
Ministro Fachin mantém prisão preventiva de lobista condenado na Operação Lava-Jato Leia mais »
O site do Supremo Tribunal Federal chegou a sair do ar por alguns instantes na tarde desta sexta-feira (22/5), após o ministro Celso de Mello liberar a divulgação do vídeo de uma reunião ministerial no Palácio do Planalto. Embora as páginas tenham voltado a funcionar, os links para download do… Veja a matéria original no
Site do STF fica instável após divulgação de vídeo de reunião Leia mais »
Após a Covid-19 chegar aos presídios do país, diversos pedidos de concessão de prisão domiciliar começaram a chegar ao Poder Judiciário. Em comum a diversos desses pedidos, a falta de documentação apta a comprovar os requisitos do artigo 318, inciso II, do Código de Processo Penal, e do artigo 11… Veja a matéria original no
Eric Machado: Prisão domiciliar para presos com Covid-19 Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em sessão virtual encerrada na noite de ontem (21), que a cessão de crédito alimentício para terceiro não implica alteração na natureza do precatório. Dessa forma, fica mantido o direito de precedência de pagamento sobre os precatórios de natureza comum, nos termos do artigo 100 da Constituição Federal. Por
Cessão de crédito alimentício não muda natureza de precatório Leia mais »
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou o acesso ao vídeo da reunião ministerial realizada no dia 22 de abril, no Palácio do Planalto. A decisão foi tomada no Inquérito (INQ) 4831, em que se apuram declarações feitas pelo ex-ministro Sérgio Moro acerca de suposta tentativa do presidente Jair Bolsonaro de
Ministro Celso de Mello autoriza acesso a vídeo de reunião ministerial Leia mais »
Advogados comentam PL que disciplinou Direito Privado durante a epidemia Após mais de dois meses de epidemia de Covid-19 e profunda deterioração nas relações sociais e econômicas, o Congresso encaminhou nesta quinta-feira (21/5) o PL 1.179/20 para sanção presidencial. Segundo o futuro p… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Advogados explicam novo ordenamento para relações privadas Leia mais »
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu nesta quinta-feira (21/5), em sessão telepresencial, que advogados terão direito à sustentação oral em casos em que se discute o juízo de retratação. A possibilidade não é prevista no Regimento In… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TST confirma sustentação oral em casos de juízo de retratação Leia mais »
